Sabatina de Carlos Neves para vaga no TCE será nesta quinta na Alepe

O advogado Carlos Neves pelo governador Paulo Câmara (PSB), indicado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), vaga com o falecimento do conselheiro João Carneiro Campos, será sabatinado na próxima quinta-feira (11), às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), vai convocar uma sessão extraordinária para a votação, já que a assembleia entrou em recesso parlamentar em 1º de julho e só irá retornas as suas atividades em 1º de agosto. 

A convocação deve ser publicada no Diário Oficial da próxima quarta-feira (10). No mesmo dia, o presidente dará entrada ao Projeto de Resolução da indicação, em sessão plenária a ser realizada às 11h. A matéria então é distribuída à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mensagem do governador com a indicação chegou à Alepe nesta segunda-feira (8). Na quinta (11), às 9h, ocorre a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sabatina serve “para tratar de assuntos pertinentes ao cargo que irá ocupar ou requerer informações, para instrução do seu pronunciamento”, de acordo com o Regimento Interno da Casa. 

Ás 11h, a indicação é submetida a votação, em turno único, no plenário da Alepe. O quórum para aprovação é de maioria absoluta, ou seja, são necessários votos favoráveis de 25 deputados, o correspondente a metade da Casa mais um. 

Carlos Neves

O advogado Carlos Neves, de 44 anos e mais de 20 anos de atuação, é presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do órgão. É mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa e atualmente ministra aulas de pós-graduação e ministra palestra por todo o País.