Projetos de inovação nas prefeituras

A inovação chegou às prefeituras e está concretizando iniciativas que estão fazendo a diferença e, nessa época de crise, tem resultado até em economia aos cofres municipais. E esses projetos já resultaram: em wi-fi de graça em dois pontos de Petrolina, uma escola colorida e habitável na área rural de São Lourenço da Mata, economia de recursos na contratação do serviço de limpeza urbana em Santa Cruz da Baixa Verde, ruas mais coloridas e limpas em 13 comunidades nos morros do Recife, entre outros. As inovações que parecem ter chegado para ficar são aquelas que, em algum momento, aumentaram a percepção que o cidadão tem sobre si e o espaço que frequenta.

“Os programas passam e os técnicos vão embora. Quem tem que cuidar do local onde mora é a comunidade. Aqui não há nem uma sacolinha (de plástico) voando”, diz o cabeleireiro Marconi Madruga, que mora no Alto Burity, na Macaxeira. Na frente da sua casa, tinha um espaço que era ocupado por todo tipo de resíduo: “sofá velho, lixo doméstico, barro e até restos de esgoto, quando esvaziavam as fossas”. A mudança ocorreu depois que Marconi foi visitar um amigo numa das comunidades que já tinha recebido o programa Mais Vida nos Morros. “Comecei a seguir a página do projeto na internet. Mais três moradores também se engajaram e a iniciativa acabou chegando aqui”, diz. Hoje, o lugar está mais iluminado, com as paredes coloridas e banquinhos.

O Mais Vida nos Morros consiste em criar novos lugares de convivência e lazer, usando muitas cores. Na comunidade do Burity, as intervenções começaram pela parte baixa do morro e foi subindo as escadarias, construindo até um mirante na parte mais alta. “Mudou muito. Melhorou a higiene mental das pessoas, o visual e a iluminação da rua. O pessoal está usando este espaço até à noite. O grafiteiro desenhou no meu muro, colori o restante e fiz uma arte”, diz o funcionário público Valdir Salvador, morador do local. Lá, antes do programa, a calçada, em frente à sua casa, não possuía uso pela comunidade. Hoje, a pracinha se integrou ao passeio público, criando um ambiente de lazer com uma quadra pequena, horta, composteira – onde são colocadas as folhas das árvores – caqueiras com plantas, mesinhas e banquinhos de cimento. “A quadra é usada por jovens e crianças nos jogos de vôlei e futebol. A vida é outra”, resume Valdir.

Responsável pela implantação do programa, o secretário executivo de Inovação Urbana da Prefeitura do Recife (PCR), Túlio Ponzi, diz que o programa é uma política pública de cidadania e desenvolvimento sustentável, “porque o morador é o grande protagonista e passa a ser parte da solução”. Para isso, foram feitas várias reuniões com os residentes das comunidades, questionando o que eles poderiam fazer pelo coletivo. A iniciativa conta com o apoio da iniciativa privada, que bancou a metade dos cerca de R$ 4 milhões, investidos no projeto.

O Mais Vida nos Morros está entre as 30 finalistas do Prêmio Municiência, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reconhece projetos inovadores. Em Pernambuco, mais duas iniciativas estão na final: “Controlador Mirim”, de São Lourenço da Mata (ver matéria ao lado), e o “Resgatando a Cidadania através da Destinação Correta do Lixo”, de Santa Cruz da Baixa Verde, a 227,2 km da capital pernambucana.

“A prefeitura contratava uma empresa para fazer a coleta do lixo. Eram 27 pessoas, incluindo três motoristas e o restante ocupava os cargos de gari e coletor. Cada pessoa passou a trabalhar como um Microempreendedor Individual (MEI) e também fizemos contratos específicos para locar os dois veículos usados no serviço. Essa mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 420 mil por ano. E também desativamos o lixão, que gerou um ganho ambiental”, explica o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB). Cada gari passou a ganhar entre R$ 1.350 e R$ 1.400, quando recebia um salário mínimo antes da iniciativa.

INOVAÇÃO

“Tornar as cidades mais inovadoras vai contribuir para soluções que fomentem o desenvolvimento de uma forma mais ágil. As prefeituras precisam avançar se tornando mais eficientes”, dispara o coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae-PE, Fernando Clímaco. O Sebrae está fazendo uma articulação para que os 20 maiores municípios – com mais de 80 mil habitantes – em Pernambuco regulamentem o marco legal da inovação de 2016. Segundo Fernando, isso pode trazer mais agilidade às estruturas municipais, como realizar a encomenda tecnológica. “Nela, uma prefeitura pode apresentar um problema e reunir um grupo de startups. Aquela que encontrar a solução pode ser contratada imediatamente”, conta.

Geralmente, as contratações governamentais têm que passar por uma licitação, um processo mais demorado.
Já existe até um hub de startups, a BrazilLab, formada por 55 startups que desenvolvem soluções voltadas a gestões governamentais, incluindo desde o combate ao mosquito da dengue até oferecer wi-fi de graça. Em Petrolina, esse serviço passou a ser disponibilizado numa parceria com a prefeitura e a empresa paulista Refinaria de Dados. “O serviço é gratuito em dois pontos que são a Praça João de Deus, no bairro homônimo, e em cerca de um quilômetro da orla. Para as empresas, a grande vantagem é passar a conhecer o seu público”, explica o CEO da Refinaria de Dados, Rafael Zenorini. Nesse caso, quem paga pelo serviço é a empresa patrocinadora que fica com as informações dos usuários e também pode veicular propagandas. O serviço começou a ser oferecido em junho e já tem 3 mil usuários.

Ainda na área de tecnologia, a PCR está usando uma ferramenta desenvolvida por uma startup recifense para auditar a folha de pagamento. O software cruza as informações das 37 mil pessoas que recebem pela prefeitura com 25 regras de auditoria de folha de pagamento e 9 mil tipos de verbas diferentes que podem ser pagas, como 13º, férias etc. “A solução indica o servidor que recebeu indevidamente, o tipo de verba, a regra infringida e automaticamente libera a informação que tem a corrigir”, conta o diretor da Fábrica de Negócios, Hamilton Alves. E o mais interessante quando essa auditoria era feita manualmente (e por amostragem) o erro só aparecia seis meses depois que a mesma era concluída.