O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, rechaçou as críticas feitas pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD) ao mandato coletivo das Juntas (PSOL) em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (26). "Nós não vamos aceitar nenhum tipo de questionamento ao nosso direito de exercer o mandato como a gente bem entender", afirmou o dirigente.
Representante das codeputadas Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti, queixou-se de falta de respeito por parte de deputados estaduais quanto ao mandato coletivo que representa. Segundo relatou Jô, a codeputada Robeyoncé Lima foi coagida a se retirar de uma reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) nesta terça-feira (24). Após a declaração da codeputadada, o deputado Alberto Feitosa (SD) afirmou que ele fez o pedido para que ela saísse. "Eu com toda a delicadeza aguardei terminar a reunião e pedi para que todos os que estavam ali naquele ambiente pudessem se retirar, que eu queria fazer uma discussão internamente apenas com os deputados", disse Feitosa. Segundo ele, após o pedido, Robeyoncé permaneceu no local. "Em hora nenhuma ela foi coagida. Vossa excelência tem que tomar muito cuidado ao se dirigir a um colega. Eu perguntei a ela se ela era deputada, ela disse que não, que era codeputada. 'Vossa Excelência foi votada nas urnas?', ela disse "Não, quem foi foi Joseana'. Eu disse 'Então, Vossa Excelência, por favor se retire", relatou o parlamentar.
Juliano Medeiros ressaltou que, apesar do mandato coletivo das Juntas ser formado por cinco mulheres, ele é voltado apenas um gabinete. "Não recebemos cinco salários, não temos cinco equipes de assessores. É um mandato apenas que é gerido de forma coletiva e o PSOL tem todo o direito de administrar o mandato como bem entender", disparou o psolista.
As Juntas são o primeiro mandato coletivo da história de Pernambuco. Além de Jô e da advogada trans Robeyoncé, o mandato é também formado pela jornalista Carol Vergolino, a professora Kátia Cunha e a estudante Joelma Carla. Elas foram eleitas com 39.175 votos. Na Alepe, presidem a Comissão de Direitos Humanos. O PSOL tem outro mandato coletivo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o "Bancada ativista", formado por um grupo ainda maior, de nove membros.
"Não vamos tomar apenas como preconceito ou como dificuldade de entender uma novidade, uma inovação do processo político brasileiro. Nós estamos entendendo isso também como um gesto de preconceito contra cinco trabalhadoras, cinco mulheres, uma mulher transexual, uma professora, uma jornalista, uma companheira que vem do movimento sem-teto, do movimento de ambulantes, ou seja, há uma tentativa aqui na verdade de silenciar novas vozes que ocuparam o espaço do debate público na Assembleia e isso a gente não vai tolerar", finalizou Juliano.
Ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o mandato coletivo do PSOL, @juntasdeputadas, foi intimidado pelos deputados bolsonaristas. Eles não suportam a presença de cinco mulheres trabalhadoras dividindo um mandato. Pois eles que se acostumem, porque elas vieram pra ficar!
— Juliano Medeiros (@julianopsol50) 26 de setembro de 2019
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Incômodo
O impasse na Casa nessa quarta (25) expôs as rusgas internas na Casa a respeito das prerrogativas das codeputadas e a falta de previsão legal para o funcionamento dos mandatos coletivos. Segundo Feitosa, há um sentimento na Alepe de incômodo em relação a atuação das codeputadas nas reuniões das comissões temáticas e a situação das codeputadas "contraria as regras" da Casa. "Foi unânime a posição de desconforto que todos os seus colegas deputados estavam vivendo e estão vivendo com essa insistência de vocês em querer ocupar um lugar que não é de vocês. Veio testemunho de que vocês pegam microfone em uma reunião. Não pode, deputada, só foi eleita a senhora. Assim eu vou pegar todos os assessores do meu gabinete e vou mandar participar das comissões, não existe isso", disparou.
"Sabemos que estamos à frente do nosso tempo, da legislação e do regimento interno da Casa. Somos visionárias. Vamos seguir Juntas construindo um Estado melhor para as nossas sujeitas prioritárias, como fizemos desde que chegamos aqui. Mas não aceitaremos desrespeito, muito menos atos de racismo, lgbtfobia ou qualquer outro tipo de violência ou discriminação", disse nota divulgada pelas Juntas nessa quarta-feira (26).
Por fim, Feitosa informou que será feito um pedido de parecer da Procuradoria da Casa a respeito das prerrogativas das codeputadas. O deputado João Paulo (PCdoB) falou da necessidade de modificação no Regimento Interno para que a modalidade de mandatos coletivos seja especificada. "Porém, enquanto isso, a Mesa Diretora deveria se pronunciar a respeito para evitar novos constrangimentos", afirmou o parlamentar.
Por meio de sua assessoria, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que irá analisar, juntamente com a Mesa Diretora, qual encaminhamento será dado a questão. Já está instalada na Alepe uma comissão para propor mudanças no Regimento Interno da Casa, que irá avaliar sugestões dos deputados para fazer eventuais alterações.
