Após a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para que o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), retornasse à prefeitura, vereadores e moradores do município estão na expectativa para o retorno o socialista ao cargo ainda nesta semana.
Nos bastidores, vereadores da base e da oposição esperam que o prefeito reassuma a função entre a quarta (16) e a quinta (17). Segundo o vereador Ricardinho (Solidariedade), opositor de Lula Cabral, o Movimento "#OCaboMereceRespeito" organiza um protesto para o dia da nova posse do prefeito.
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Reação
Na sexta-feira (11), a decisão de Toffoli provocou uma reação dos grupos oposicionistas do município. Por meio de nota, lideranças da oposição ao prefeito criticaram a decisão. O vereador Professor Arimatéia Jerônimo (PSDB) classificou a volta como como "imoral", o ex-prefeito e pré-candidato Elias Gomes (PSDB) disse que "infelizmente o Cabo será governado por um Prefeito de tornozeleira eletrônica", e o líder do Movimento "#OCaboMereceRespeito" e também pré-candidato Eduardo Cajueiroexpressou sua indignação quanto a decisão por envolver um fato que levou o município ao "noticiário policial Brasil afora".
Lula Cabral foi preso preventivamente em outubro do ano passado no âmbito da Operação Abismo da Polícia Federal que investiga fraudes no Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) que geraram um desvio de R$ 92 milhões dos cofres da prefeitura. Em janeiro desta ano, o mesmo Dias Toffoli decretou a soltura de Cabral e determinou que a prisão preventiva fosse convertida em medidas cautelares, uma delas o afastamento dele do cargo de prefeito. Ele usava tornozeleira eletrônica para ser monitorado, uma vez que estava impedido de entrar na prefeitura.
Defesa
Também por meio de nota, o advogado Ademar Rigueira, que defende o prefeito Lula Cabral, disse considerar que a decisão reflete a linha que vem sendo adotada pelo STF "de que uma cautelar em processo judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito democraticamente eleito", diz Rigueira. "Com isto, o Prefeito poderá retornar às suas funções até o julgamento do mérito do processo pelo STF", completa o advogado.
