A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli nesta sexta-feira (11), para que o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, retorne à prefeitura provocou reação dos grupos oposicionistas do município. Por meio de nota, lideranças da oposição ao prefeito criticaram a decisão. O vereador Professor Arimatéia Jerônimo (PSDB) classificou a volta como como "imoral", o ex-prefeito e pré-candidato Elias Gomes (PSDB) disse que "infelizmente o Cabo será governado por um Prefeito de tornozeleira eletrônica", e o líder do Movimento "#OCaboMereceRespeito" e também pré-candidato Eduardo Cajueiroexpressou sua indignação quanto a decisão por envolver um fato que levou o município ao "noticiário policial Brasil afora".
Lula Cabral foi preso preventivamente em outubro do ano passado no âmbito da Operação Abismo da Polícia Federal que investiga fraudes no Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) que geraram um desvio de R$ 92 milhões dos cofres da prefeitura. Em janeiro desta ano, o mesmo Dias Toffoli decretou a soltura de Cabral e determinou que a prisão preventiva fosse convertida em medidas cautelares, uma delas o afastamento dele do cargo de prefeito. Ele usava tornozeleira eletrônica para ser monitorado, uma vez que estava impedido de entrar na prefeitura.
A nota de Elias também é subscrita pelo ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB), pelo vereador do Cabo Ricardinho (Solidariedade), por Manoel Carlos (Cidadania), pelo o ex-vereador Zé Arnaldo (MDB) e pelo Pastor Edilson José (DEM). O grupo afirma que a decisão de Tofolli é um "tapa na cara e uma afronta" à população do município". Acusa ainda o vice-prefeito, Keko do Armazém, a quem chamam de "preposto", de ser omisso ao não apoiar o impeachment do prefeito. "É importante salientar que não houve absolvição de Lula Cabral e o processo continua andando. Uma hora será julgado e, o que esperamos, é que isso aconteça o mais rápido possível para que o povo do cabo não fique nas mãos de corruptos. Falta autoridade moral e ética para Lula Cabral governar a cidade. Se ele tivesse o mínimo de bom senso, renunciaria ao cargo diante de tantos e tão descarados escândalos que envergonham e afrontam o povo", diz trecho da nota.
José de Arimateia convocou a população do Cabo para uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura na próxima segunda-feira (14), às 10h, em protesto contra o retorno de Cabral ao cargo de prefeito. "Nós que desde a primeira hora tivemos a coragem e a determinação de denunciar esse prefeito mau-feitor, não iremos permitir resignados, que um gestor comprovadamente desonesto, volte a gerir os cofres de nosso município como se fosse normal se locupletar dos recursos públicos", disse nota.
Eduardo Cajueiro garantiu que a população irá protestar contra a decisão "que traz de volta uma pessoa a quem paira as mais tenebrosas nuvens de desconfiança no trato e zelo com o dinheiro público", disse. "Expresso, enquanto cidadão, minha indignação diante de tal decisão e, acredito que esse é o sentimento da maioria dos meus conterrâneos que, acompanhou todo o desenrolar do caso envolvendo a prisão e posterior afastamento com adoção de medidas cautelares contra ao prefeito Lula Cabral, acusado de lesar o patrimônio do servidor público da cidade numa bagatela de quase 100 milhões de reais!", afirma em outro trecho da nota.
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Defesa
Também por meio de nota, o advogado Ademar Rigueira, que defende o prefeito Lula Cabral, disse considerar que a decisão reflete a linha que vem sendo adotada pelo STF "de que uma cautelar em processo judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito democraticamente eleito", diz Rigueira. "Com isto, o Prefeito poderá retornar às suas funções até o julgamento do mérito do processo pelo STF", completa o advogado.
Leia a íntegra da nota de Elias Gomes:
"O Cabo de Santo Agostinho precisa tomar um rumo. A cidade é governada por um grupo político marcado por grandes escândalos de corrupção. A decisão tomada pelo STF que libera o prefeito do Cabo de Santo Agostinho para voltar a governar a cidade é um tapa na cara e uma afronta ao povo cabense.
Com a decisão, o chefe do grupo, deixará de cumprir algumas medidas cautelares e voltará a governar diretamente a cidade, que até então tinha Keko do Armazém como seu preposto. Lamentavelmente o Cabo será governado por um Prefeito de tornozeleira eletrônica!
Essa volta representa grandes riscos aos cabenses, uma vez que Lula Cabral já foi condenado por varios crimes e agora responde por esse rombo de R$92 milhões do CaboPrev.
Keko teve a oportunidade de fazer o certo, apoiar o impeachment e articular os vereadores para votarem a favor do processo, mas ele resolveu ser omisso e continuar agindo como um ‘pau mandado’ do grupo de Cabral.
É importante salientar que não houve absolvição de Lula Cabral e o processo continua andando. Uma hora será julgado e, o que esperamos, é que isso aconteça o mais rápido possível para que o povo do cabo não fique nas mãos de corruptos.
Falta autoridade moral e ética para Lula Cabral governar a cidade. Se ele tivesse o mínimo de bom senso, renunciaria ao cargo diante de tantos e tão descarados escândalos que envergonham e afrontam o povo. Seria mais nobre, mas a ganância de Cabral é maior do que qualquer sentimento de nobreza. A oposição do Cabo de Santo Agostinho continuará firme no combate à essa ‘quadrilha’ que assalta nosso município por tantos anos. Agora é hora de unir as pessoas de bem, fazemos um chamamento ao povo no sentido de fiscalizar, denunciar e combater esta gestão marcada pelo ódio e pela corrupção".
Leia a íntegra da nota de José de Arimateia:
"Na manhã desta sexta-feira, 11 de outubro, fomos surpreendidos por mais uma imoralidade patrocinada pelo STF, através do ministério Dias Toffoli, que concedeu liminar suspendendo as cautelares contra Lula Cabral, expedidas pelo TRF-5, entre elas, a suspensão das funções de prefeito da Cidade.
Após denúncia nossa à Polícia Federal, no final de 2017, qdo tomamos conhecimento de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores municipais do Cabo de Santo Agostinho-CABOPREV, foi apurado e constatado o desvio de 92,5 milhões de reais pelo prefeito Lula Cabral, fato que o levou à prisão e posteriormente a suspensão de suas funções de prefeito e bloqueio de seus bens, entre outras medidas cautelares.
A população acompanhou com indignação os desmandos praticados por Lula Cabral e já respirava aliviada ao ver a justiça fazer justiça e afastá-lo temporariamente do cargo.
Hoje, nos deparamos com essa indecente decisão, onde permite que quem assaltou os cofres públicos e penalizou servidores humildes, além de tantos outros desmandos que geraram diversos processos penais e de improbidade administrativa contra Lula Cabral.
Mas, nós que desde a primeira hora tivemos a coragem e a determinação de denunciar esse prefeito mau-feitor, não iremos permitir resignados, que um gestor comprovadamente desonesto, volte a gerir os cofres de nosso município como se fosse normal se locupletar dos recursos públicos.
Por isso, conclamamos a toda população para juntos nos concentrarmos em em frente ao prédio da gestão municipal-CAM, na próxima segunda-feira, às 10h da manhã para protestarmos contra essa imoralidade que é uma verdadeira tapa na cara do povo humilde de nossa querida Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
Jamais fugiremos à luta em defesa ética, da moral e da Dignidade de nossa gente".
Leia a íntegra da nota de Eduardo Cajueiro:
"Nos tomou de surpresa a decisão do Ministro Dias Toffolli em deferir a liminar impetrada pela defesa do prefeito afastado do Cabo que, determinou a imediata recondução do mesmo ao cargo.
Apesar de respeitarmos a decisão de um ministro da mais alta corte de Justiça do Brasil, não podemos ficar passivos diante disso, já que a decisão do magistrado envolve um fato de extrema gravidade e de repercussão nacional que, levou o nome de nossa cidade as páginas e ao noticiário policial Brasil afora.
Expresso, enquanto cidadão, minha indignação diante de tal decisão e, acredito que esse é o sentimento da maioria dos meus conterrâneos que, acompanhou todo o desenrolar do caso envolvendo a prisão e posterior afastamento com adoção de medidas cautelares contra ao prefeito Lula Cabral, acusado de lesar o patrimônio do servidor público da cidade numa bagatela de quase 100 milhões de reais! A população de bem, o trabalhador, a dona de casa, o estudante e, todos os nossos irmãos cabenses que lutam para que esse ciclo perverso de corrupção instalado no nosso município tenha um fim estará nas ruas, protestando contra essa decisão que traz de volta uma pessoa a quem paira as mais tenebrosas nuvens de desconfiança no trato e zelo com o dinheiro público. Estaremos, enquanto cidadão, ao lado de nossa gente!"