O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSD), e outras 14 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de envolvimento em "fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa que, por meio de irregularidades em licitações, desviou verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale (...) em 2012 e 2013". As informações foram divulgadas nesta terça-feira (5), pelo próprio MPF.
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De acordo com a denúncia, de autoria dos procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira, R$ 5,7 milhões teriam sido desviados pelo grupo encabeçado por Lossio. Após fraudarem cinco processos licitatórios e dois processos administrativos, os membros do esquema teriam desviado para eles e para terceiros parte dos recursos que deveriam ter sido utilizados para execução dos contratos relacionados à festa.
"As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras", diz a nota encaminhada pelo MPF à imprensa.
Além de Lossio, foram denunciados pelo MPF outros integrantes da administração municipal à época, como um tio do ex-prefeito, Julio Lossio Filho, que ocupava o cargo de secretário de Finanças da prefeitura. Também estão na denúncia Mário Cavalcanti Filho (então coordenador-geral de Licitações e Convênios do município), Patrício Tadeu Valgueiro, Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto.
Outras oito pessoas cooptadas para viabilizar os processos licitatórios irregulares que resultaram nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale também constam na denúncia do MPF.
RESPOSTA
Através de nota, Julio Lossio negou com veemência a participação em qualquer esquema que possa ter resultado no desvio de recursos da Prefeitura de Petrolina. O ex-prefeito reitera, ainda, que enquanto chefiou o Executivo, sempre procurou "agir com correção e respeito ao bem público" e disse receber com tranquilidade a denúncia.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Durante os oito anos em que tive o privilégio de dirigir o Município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.
Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família.
Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida e de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante os oito anos em que estive à frente do município de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.
Durante a nossa gestão, resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes nos criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho que começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.
Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje.
Meus advogados já estão adotando todas as medidas necessárias e tenho a absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia.
Respeitosamente,
Julio Lossio