Ao participar de debate na CBN/Recife, nessa sexta-feira (10), sobre o reajuste de 29,7% nos salários dos vereadores do Recife, o vereador Jayme Asfora (sem partido) afirmou que o comando do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é “totalmente capturado pela oligarquia do PSB”. O parlamentar fez o comentário enquanto citava uma ação popular dos movimentos Recife Real e Cidadão Arretado e uma representação do advogado Pedro Josephi (PDT) contra decisão que aumentou os salários de cerca de R$ 14 mil para R$ 18,9 mil.
“Eu não acho que os que entraram com ação popular sejam ativistas que estão querendo se exibir. Tem legitimidade. Acho que estão fazendo o papel que o Ministério Público não fez, se omitiu. Depois, tem a representação do meu amigo Pedro Josephi contra aumento do subsídio dos vereadores. O primeiro acho que pode surtir efeito porque foi ação popular. Se cair para um juiz independente, imparcial, ele não tem como não ver essa ilegalidade. O outro, não, porque talvez dependa da decisão do comando do MPPE, que é totalmente capturado pela oligarquia do PSB, pelo poder público executivo”, disse Asfora.
Leia Também
- Aumento dos salários dos vereadores do Recife não é irregular, diz procurador do MPCO
- Geraldo Julio sai em defesa dos vereadores do Recife
- Advogado entra com representação no MPPE contra aumentos dos vereadores
- Câmara do Recife alega que aumento do salário dos vereadores tem respaldo na legislação
- Veja o que poderia ser feito com o valor do aumento no salário dos vereadores do Recife
- Vereadores do Recife aumentam próprios salários de R$ 14.635 para R$ 18.980 em última sessão do ano
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) Cristiano Pimentel, que também participava da discussão, assim como o vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu a declaração. “Com bastante calma e bastante serenidade, quero repudiar a fala do vereador Jayme Asfora, mesmo sem ser membro do MPPE, após o vereador dizer que essa instituição do nosso Estado é totalmente capturada pelo PSB. Eu repilo isso veementemente. Acho essa uma declaração desrespeitosa e irresponsável porque o MPPE é composto por mais de 400 membros com independência funcional, propondo quase diariamente ações contra o governo do Estado”, afirmou.
Em entrevista ao JC nessa segunda-feira (6), Pimentel disse que “o aumento está dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O procurador analisou o caso após receber reclamações e denúncias sobre o caso através da internet.
Na tréplica, Jayme Asfora reforçou sua declaração anterior. “O comando é capturado desde 2007. O último procurador-geral de justiça que teve independência, imparcialidade e ficou equidistante do poder executivo e poderes constituintes de modo geral foi Francisco Sales, quem está dizendo sou eu. De lá para cá, foi uma sucessão de procuradores-gerais que se submeteram ao Palácio sem nenhuma independência, sem nenhuma altivez. Isso é fato público e notório, mas essa é uma avaliação política, claro que muitos não concordam, sobretudo quem tem interesses contrariados quando eu digo uma coisa dessas”, disse o vereador, que já ocupou o cargo de secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, entre maio de 2014 e março de 2016, na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB).
O MPPE comunicou que recebeu as informações do conteúdo da entrevista no final da tarde dessa sexta-feira (10). O assunto, segundo o órgão, está sendo analisado pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Imunidade material para vereadores
O artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal estende aos vereadores a imunidade material, no exercício do mandato e na circunscrição do município.
Aumento dos salários dos vereadores do Recife
Por 22 votos a sete, os vereadores do Recife aprovaram o aumento de 29,7% das suas próprias remunerações no prolongamento da sessão plenária de 18 de dezembro, última do ano. O atual salário de R$ 14.635,00 passará a ser de R$ 18.980,00. As mudanças só passarão a valer para a próxima legislatura, em 2021. O projeto foi votado extrapauta, ou seja, sem estar previsto para ser votado na sessão.
Veja o vídeo da votação:
Penduricalhos dos vereadores do Recife
Além do salário, os vereadores do Recife recebem outras verbas, totalizando um custo individual de 85.260,86 por mês: - Auxílio-alimentação: R$ 3.095,86
- Auxílio-gasolina:R$ 2.300,00)
- Verba para Correios e telefone (R$ 2.100,00)
- Auxílio-paletó: um salário a mais no início e no término da legislatura.
- Verba indenizatória: R$ 4.600,00, por mês. - Verba de gabinete (contratação de até 18 cargos comissionados): R$ 58.800,00
Câmara de Vereadores do Recife é a sexta mais cara do Brasil
Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina comparou os gastos das Câmaras dos Vereadores de todas as capitais brasileiras em 2018. Em todos os recortes, o Recife aparece sempre em 6º lugar no ranking entre os legislativos municipais que geram mais despesas para o contribuinte. Na lista que enumera os custos totais, em valores absolutos, a Câmara da capital pernambucana fica atrás apenas da do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza. O estudo mostra que, em 2018, os gastos com o parlamento recifense foram de R$ 146,6 milhões.
Quando a conta leva em consideração a despesa per capita (por habitante), o Recife ocupa o segundo maior gasto do Nordeste. Cada recifense desembolsou, em 2018, R$ 89,55 com os 39 parlamentares.
