Igor Maciel
Publicado em 07/05/2020 às 12:46
O Governo de Pernambuco planeja um lockdown, mas antes convoca chefes dos outros poderes estaduais para explicar a situação difícil pela qual o Estado passa. O Ministério Público entra com um pedido de liminar para que seja decretado lockdown em Pernambuco. A Justiça nega e diz que a responsabilidade é do Poder Executivo. O Ministério Público, então, divulga nota afirmando que é contra o lockdown (???). E, ato seguinte, o Ministério Público prepara um recurso, pedindo à Justiça que reconsidere e decrete o lockdown. Confuso? Pois é.
Talvez a ideia seja garantir que fique tão confuso ao ponto de ninguém entender nada quando a medida, chamada de “isolamento rígido” internamente, porque o termo lockdown é forte, estiver implementada.
Primeiro, é preciso explicar que as promotorias são independentes e os promotores não precisam obedecer o procurador-geral. A nota do MPPE, assinada pelo procurador Francisco Dirceu Barros, lembra isso quando diz que a orientação do MPPE é no sentido de que não há base científica para decretação de lockdown, mas é preciso "respeitar a independência funcional de cada membro”.
Quem fez o pedido à Justiça e já informou que pretende recorrer foi o promotor Solon Ivo da Silva Filho, independente, portanto, do que pensa o procurador-geral.
É interessante notar o silêncio, até agora, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, citados diretamente no pedido de liminar feito ontem. Não estão quietos, é lógico, mas não falam ao público. Por qual motivo? Esperam para apenas obedecer e não se comprometem? Existe a opção de não se comprometer estando no exercício de um cargo público em meio a uma pandemia?
O MPPE chega a dizer em nota que não há base científica para decretar o tal lockdown, eufemizado como isolamento rígido pelos gestores públicos.
Vale lembrar que Prefeitura do Recife e Estado passaram as últimas semanas anunciando com bastante alarde os novos leitos que estavam sendo abertos por aqui. Hoje se percebe que muitos desses leitos estão prontos, exceto por um pequeno detalhe, não servem para o uso nos pacientes graves de covid-19 sem que existam respiradores suficientes. A repórter Cinthya Leite trouxe informação no JC que 36% apenas dos leitos estavam equipados. O número de profissionais trabalhando também não é suficiente.
Os anúncios de novos leitos justificaram gastos altos nas últimas semanas e, mesmo assim, parece haver a necessidade de medidas mais duras. É preciso avaliar o que aconteceu para que o gasto anunciado não esteja sendo suficiente. Errou-se o planejamento ou o isolamento não foi suficiente? Se não foi suficiente, o que vai ser feito agora? Não haverá respostas?
Governo do Estado e Prefeituras estão trabalhando diretamente com técnicos, médicos, cientistas e pesquisadores. Prefeitos e governador precisam se pronunciar para acabar com essa confusão assumindo a responsabilidade. Já é muito grave a situação pela qual estamos passando, não é hora para calculo político.