O Peru é, talvez, o melhor exemplo para explicar a importância das instituições dentro de uma democracia. E isso se dá porque a credibilidade do ambiente político é a pior possível. A ideia entre os peruanos é que todo mundo é corrupto e ninguém merece ocupar os cargos que ocupa.
Qualquer semelhança com o pensamento de boa parte da população brasileira não é apenas coincidência.
Descredibilizar a classe política ou o poder em vigor é o artifício principal daqueles que tentam alcançar ou manter o controle de um país, porque é um atalho imprescindível para atropelar leis. Desrespeitar a Constituição é um crime que pode ser relativizado se todo mundo acreditar que ela não é justa. Tentar fechar o Congresso ou o STF por serem limitadores para as ações de um presidente, fica mais fácil se a população acreditar que ‘nessas casas só há bandidos”.
A crise política continuada que fez mais um presidente ser preso no Peru é resultado disso. A deposição de Pedro Castillo, nesta quarta-feira (7) começou em 1992, trinta anos atrás. Na época, Alberto Fujimori, que havia sido eleito em 1990 com um discurso de moralização da política, resolveu dar um golpe de estado. A justificativa era que o Judiciário e o Legislativo estavam “cheios de corruptos”.
Acontece que Alan Garcia, antecessor de Fujimori como presidente do Peru, era senador e favorito para tentar a presidência de novo. Fujimori mandou tanques militares para fechar o Congresso, com ordens para lançar bombas de efeito moral no plenário e impedir a sessão do parlamento, o que foi feito. Algo parecido aconteceu com o STF de lá também.
O chefe do Executivo, em seguida, mandou refazer a Constituição e, no novo texto, mandou retirar o Senado. A Casa em que estava seu maior opositor deixou de existir.
Ele ainda tentou prender Garcia, mas o ex-presidente buscou abrigo na Colômbia. Desde então, tudo deu errado no Peru. Só nos últimos seis anos o país teve seis presidentes. O próprio Fujimori e seus sucessores imediatos chegaram a ser presos por corrupção. Um deles se matou quando soube que estava para ser preso também.
Castillo, que tinha vinte e poucos anos quando tudo isso aconteceu, é só o capítulo mais recente dessa crise de três décadas.
O problema de atacar a credibilidade das instituições é que as instituições são a base da ordem democrática. Quando elas são fortes, presidentes, deputados, senadores e juízes podem entrar e sair, subir e cair, mas o país continua de pé.
O mesmo vale para os estados e municípios. Mesmo que todos os deputados de uma Assembleia Legislativa sejam corruptos, é preciso que a lei os alcance sem manchar a Casa. Governadores devem ser punidos, quando comprovadas suas irregularidades, mas a instituição deve atravessar essas crises sem um arranhão.
Depois que você define uma caixa como contaminada, nem o mais puro dos elementos poderá salvá-la. Quando condenamos uma instituição como desonesta, nem o mais honesto de seus integrantes poderá reverter isso.
Serve para o Peru, serve para o Brasil e para qualquer democracia no mundo: não se ataca uma instituição sem consequências.