Cláudio Humberto
Publicado em 20/07/2020 às 7:30
À procura de pretextos para seguir ignorando investigações de corrupção na prefeitura do Recife, controlada pelo seu partido, o deputado João Campos (PSB), em 5º nas pesquisas para prefeito, lança nesta segunda (20) a “Frente em Defesa da Renda Básica”, a 334ª do Congresso.
Mofa há mais de 18 meses na gaveta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de emenda constitucional que acaba com o chamado “foro privilegiado” que protege mais de 58 mil autoridades no País, incluindo integrantes do ministério público. A proposta de Álvaro Dias (Pode-PR) já foi aprovada no Senado e está pronta para ser votada desde dezembro de 2018, mas Rodrigo Maia não a coloca na pauta.
Por decisão do Supremo, no caso dos políticos, o foro privilegiado está limitado aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele. Mas a proposta de Álvaro Dias restringe o foro privilegiado ao presidente, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo (STF). O corregedor da OAB, Ary Raghiant Neto, citado pelo Blog do Tamanini, acha que políticos resistem fortalecer o juiz de 1º grau, previsto na PEC. Maia parece solidário aos políticos sob suspeita que querem dar peso, na PEC, a medidas cautelares que os livre de mandados de prisão.
Estudos divulgados esta semana demonstram que a economia do País já apresenta sinais de recuperação, após o impacto da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Desde março, o Covid-19 forçou medidas de distanciamento e isolamento social em todo o mundo. Tanto o Sebrae, quanto a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que lidam com dois dos principais (e mais afetados) setores da economia, apresentaram resultados positivos nos últimos levantamentos mensais. O presidente do Sebrae, Carlos Melles (foto), observa o “estancamento na queda de faturamento” de micro e pequenas empresas. O resultado positivo “sinaliza um tímido movimento de recuperação. Mas ainda estamos longe de vencer a crise”, diz o presidente do Sebrae.
O estudo da CNT observou o primeiro resultado positivo desde fevereiro; e o setor registrou crescimento de 4,6% já em maio.
Candidatos a cargos de ministro devem atentar para um requisito muito valorizado pelo presidente Bolsonaro: falar outra língua, especialmente o inglês. Ele considera um valor fundamental no atual mundo globalizado.
Ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que comandou grande parte do julgamento do Mensalão, participa de live sobre as Perspectivas no Cenário Anticorrupção, do Instituto Não Aceito Corrupção, segunda (20).
Ministros indicados pelo Quinto constitucional comandarão o TST nos próximos cinco anos: Cristina Peduzzi, atual presidente, e Emmanoel Pereira são oriundos da advocacia, e Lélio Bentes do Ministério Público.
A TAP atualizou seu cronograma de voos com as operações até final de agosto, incluindo o retorno da ligação direta entre o Rio e Porto. Com isso, a TAP atenderá cinco destinos no Brasil em seis diferentes rotas.
O Amazonas foi a única unidade da federação a registrar queda no valor da gasolina na primeira quinzena de julho: -1,44%. Já o Acre teve o maior aumento no preço no período, 5,4%, diz pesquisa da ValeCard.
No Fórum Brasil Export, o diretor do departamento de novas outorgas políticas regulatórias portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Teixeira, disse o melhor caminho para portos públicos é “desestatização”.