Carolina Fonsêca
Publicado em 06/06/2020 às 0:03
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está ameaçado. O motivo é o corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação, previsto para 2021, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
O veículo obteve um ofício em que o Ministério da Educação faz o alerta o Ministério da Economia. A fim de evitar a não realização da prova que é porta de entrada para quase todas as universidades do Brasil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para o ano que vem. O pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária de 2021. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano.
"Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica - EPT, mantidos com a política de Custeio de Universidade e Institutos", afirma trecho do ofício enviado na última quinta-feira (4) pelo MEC ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão.
De acordo com a estimativa inicial para o orçamento, a expectativa é de que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias). Este valor teve uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para 2020.
Bolsas de pesquisa por meio da Capes também correm o risco de suspensão, assim como os programas do Pronuni podem ser interrompidos, de acordo com uma nota técnica, onde o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos cita os riscos.
Em 2021, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. No ano que vem, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, o mecanismo que limita o avanço das despesas em relação à inflação.
Como algumas despesas acabam crescendo em ritmo superior, as despesas não obrigatórias acabam ficam com espaço menos no Orçamento. Por isso o corte na previsão de gastos do MEC para 2021. Outras pastas também devem ser atingidas.
Em 2020, o estado de calamidade pública decretado pela pandemia do novo coronavírus livrou a equipe econômica de cumprir regras fiscais e autorizou a expansão de gastos emergenciais para combater a crise. Mas em 2021, a situação será diferente.