Provas no formato remoto poderão ser aplicadas pelas escolas técnicas de formação profissional de ensino médio e pelas 13 autarquias de ensino superior de Pernambuco. A autorização foi dada pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, que aprovou, na última quarta-feira (10), alteração no artigo 4 da resolução nº 3, de 19 de março deste ano. Avaliações realizadas por colégios da educação básica (ensinos fundamental e médio) ainda não estão validadas pelo conselho.

A resolução nº 3 trata da adoção de "atividades extraescolares" enquanto o ensino presencial estiver suspenso em Pernambuco por causa da pandemia do novo coronavírus. Os estabelecimentos de ensino estão fechados para aulas presenciais, por decreto estadual, desde 18 de março.

Inicialmente, o artigo 4 dizia que "A avaliação ou verificação dos processos de ensino e de aprendizagem havidos com as atividades extraordinárias deverão aguardar o retorno do funcionamento das instituições de educação, para a sua realização presencial".

"Na reunião do pleno do conselho, onde votam os 16 conselheiros, decidimos alterar esse artigo e autorizar as provas para escolas técnicas e as autarquias", diz o presidente do Conselho Estadual de Educação, Antônio Habbib. Apesar da aprovação, o novo texto com a alteração do artigo ainda não estava publicado no site do conselho até a tarde desta sexta-feira (12).

A medida vale para as instituições vinculadas ao sistema estadual de Educação. Integram esse sistema as escolas da rede estadual, colégios particulares e escolas municipais daquelas cidades que não dispõem de conselho municipal de Educação. Também a Universidade de Pernambuco e as autarquias municipais.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Sobre as provas aplicadas pelas escolas da educação básica, Antônio Habbib diz que só serão consideradas após resolução do Conselho Estadual de Educação. "A discussão da realização de provas remotas para o ensino básico é mais complexa. Não temos ainda uma definição. Estamos colhendo contribuições externas sobre o assunto para votar a resolução", diz o presidente do conselho estadual. Undime, Sintepe, Sinepe e Ministério Público Estadual são algumas das instituições que estão nesse debate.

Ele espera ter a resolução votada até o fim de junho. A medida é importante porque várias escolas privadas do Estado já estão realizando provas remotas com seus alunos. As aulas à distância foram iniciadas pelos colégios em 4 de maio, após férias no mês de abril. "Provas realizadas antes da publicação da resolução não serão consideradas", destaca.