Falta exatamente uma semana, contada desta terça-feira (23) em diante, para expirar o decreto estadual que proíbe, em Pernambuco, aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades, públicas e particulares, por causa da pandemia do novo coronavírus. A determinação vale até o próximo dia 30 de junho. Em meio à expectativa de a partir de quando será autorizada a retomada das atividades nas unidades de ensino, educadores concordam que é o mais importante neste momento não é focar em datas e sim na segurança para que haja o mínimo de risco de contaminação para alunos, professores e funcionários.

Semana passada, um grupo de 19 professores do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou carta aberta para a sociedade demonstrando preocupação caso as aulas presenciais voltem este ano. Até esta segunda-feira (22), o Estado tinha registrado, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, 52.494 pacientes com covid-19 e 4.252 mortes.

"As realidades da educação básica e do ensino superior são distintas. Respeitamos o posicionamento dos estatísticos da UFPE, mas no nosso entendimento a escolaridade não deve ser interrompida. As escolas privadas estão se preparando para o retorno das aulas presenciais e atentas a todos os protocolos que as autoridades sanitárias determinarem. Não seremos irresponsáveis", diz o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco, José Ricardo Diniz. "O ensino presencial será junto com o remoto. Caberá a cada família decidir se vai mandar a criança ou o adolescente para a escola, já que a educação remota será mantida", complementa.

ESTRUTURA 

A promotora de Educação do Recife, Eleonora Rodrigues, ressalta a preocupação com a estrutura dos colégios públicos. “Há escolas com salas sem ventilação, pequenas ou com situação insalubre. Como garantir o distanciamento, a higiene?”, questiona a representante do Ministério Público Estadual.

"As autoridades competentes devem observar que as condições estruturais das nossas escolas públicas são muito diferentes das particulares", complementa. "Defendo que a prioridade seja salvar vidas. Também garantir o acesso e aperfeiçoar os processos de ensino de forma não presencial. Não vejo problema se o ano letivo for ampliado para 2021, até mesmo porque o avanço no percurso escolar e a aprendizagem devem ter qualidade", observa Eleonora.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo concorda com a promotora. Além da precariedade estrutural de muitas escolas públicas, ele diz que o professor é uma categoria que em sua maioria é formada por pessoas mais velhas, portanto mais suscetíveis ao vírus.

"Só podemos pensar em voltar as aulas presenciais quando o ambiente escolar estiver seguro. Um terço dos professores tem algum tipo de doença e a maioria é de idade avançada", afirma Heleno. "É impossível se pensar em retorno próximo com os números de contaminados e mortos de coronavírus que ainda temos no Estado. Defendo a permanência de aulas remotas", diz o presidente do sindicato dos professores da rede privada, Helmilton Bezerra.

A Secretaria de Educação de Pernambuco informa que o plano de retomada das atividades educacionais está sendo construído "com base em estudos na área de educação e com foco na aprendizagem dos estudantes, a partir das orientações e diretrizes das autoridades de saúde". O órgão afirma ainda que experiências internacionais servirão como inspiração. A pasta espera apresentar o plano para a sociedade até o fim deste mês, mas ressalta que é uma decisão que cabe ao governador Paulo Câmara.

DECRETO

O decreto que suspende as aulas em Pernambuco é o de número nº 48.810 e data de 18 de março. Inicialmente, o governador pernambucano não delimitou validade para a suspensão das aulas. Depois, estipulou prazo até 30 de abril. Nesse dia, anunciou nova prorrogação até o último dia de maio. No final de maio, pela segunda vez, o decreto foi renovado e vale até 30 de junho.

Somente na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio), existe cerca de 2,3 milhões de alunos, matriculados nas escolas públicas (estaduais, municipais e federais) e particulares em Pernambuco, segundo o Censo da Educação Básica 2019, do Ministério da Educação (MEC).

Professores e profissionais de educação somam aproximadamente 180 mil pessoas no Estado, de acordo com o Sintepe. Nesse total não entram os funcionários dos colégios privados, apenas os docentes.

"Os estudantes matriculados na educação básica (pública e privada) e os profissionais envolvidos efetivamente no trabalho escolar correspondem cerca de 2,4 milhões da população do Estado (25%), atualmente estimada em 9.557.071 pessoas", destaca o sindicato em um documento com contribuições para a educação durante e após a pandemia.