JC
Publicado em 31/08/2020 às 17:05
Atualizada às 18h25 do dia 1° de setembro
Na tarde desta segunda-feira (31), o governo de Pernambuco anunciou a prorrogação do decreto nº 48.810, que suspende as atividades presenciais. A prorrogação, no entanto, só é válida para a educação básica. A decisão foi divulgada durante coletiva de imprensa online. De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, a partir do dia 8 de setembro, as instituições de ensino superior poderão retomar as atividades de forma gradual. O decreto tinha sido prorrogado pela última vez no dia 13 de agosto e seria válido até esta segunda para a educação básica e ensino superior. Com a nova decisão, as aulas presenciais em escolas ficam suspensas até o próximo dia 15 de setembro.
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O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, que defende cronogramas diferentes para o retorno das instituições privadas e públicas, afirma que a decisão do governo "revela claramente que a educação não é prioridade". "É doloroso ver aglomerações, como as que foram vistas nas praias hoje, com pessoas sem máscara, ou desrespeitando as regras em recintos fechados", declarou.
No dia 15 de julho, o governo de Pernambuco abriu uma consulta pública sobre o protocolo de retorno das aulas presenciais. Durante dez dias, as pessoas puderam manifestar sua opinião, crítica ou dar sugestões. Ao todo, foram 21.463 contribuições. Na coletiva, o secretário Fred Amâncio adiantou que uma nova versão do documento será divulgado até o fim desta semana, já com a inclusão do que foi pontuado pela população.
No entanto, no protocolo inicial divulgado pela gestão estadual havia regras de distanciamento social, proteção/prevenção e monitoramento e comunicação. Entre as regras, está o distanciamento mínimo de 1,5 metro, adiamento da realização de eventos presenciais (comemoração de datas festivas), uso de máscara obrigatório e contínuo por todas as dependências da instituição de ensino, e disponibilização de álcool 70% para limpeza das mãos dos estudantes, trabalhadores em educação, colaboradores e público em geral ao entrar e sair do estabelecimento de ensino.
No último dia 17 de agosto, as atividades de cursos livres em Pernambuco foram retomadas com 25% da capacidade total e com apenas alunos maiores de 18 anos. O setor inclui cursos de idiomas, qualificação e formação profissional, e também autoescolas. A volta está sendo gradual e segue até o dia 8 de setembro.
1ª Etapa - a partir do dia 17 de agosto
Puderam voltar até 25% da capacidade de cada instituição, com alunos a partir de 18 anos
2ª Etapa - a partir do dia 24 de agosto
Puderam voltar até 50% da capacidade de cada instituição, com alunos a partir de 15 anos
3ª Etapa - a partir do dia 31 de agosto
Puderam voltar até 75% da capacidade de cada instituição, com alunos a partir de 11 anos
4ª Etapa - a partir de 08 de setembro
Podem voltar 100% da capacidade de cada instituição
Apesar da educação básica permanecer sem autorização para retomar as atividades presenciais, instituições do ensino superior de Pernambuco poderão retornar com as aulas de forma presencial no dia 8 de setembro. Esse retorno será dividido em 4 etapas e só é válido para as faculdades e universidade localizadas nas macrorregiões I e II, além da Geres 8, na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado. A Macrorregião compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata. Já a II engloba os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste.
À noite, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) anunciou, através de suas redes sociais, que "decidiu manter as atividades acadêmicas de forma retoma até o final do semestre, conforme havia planejado".
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou, por meio de nota, que manterá o cronograma de atividades de ensino remotas. "Como a liberação do Governo do Estado para as atividades presenciais de ensino foi divulgada somente nesta segunda-feira (31) e restrita aos cursos superiores, a Instituição iniciará as discussões com os seus campi sobre as possibilidades de retorno para esse nível específico de ensino. Essa decisão será tomada de forma cautelosa e levará em conta o posicionamento da comunidade acadêmica, os diversos cenários presentes nas cidades e regiões onde a instituição possui unidades, priorizando sempre a segurança dos estudantes, servidores e terceirizados", informou.
De acordo com as assessorias das Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e URFPE), não há previsão para o retorno das aulas presenciais. As instituições se baseiam na norma do Ministério da Educação, que permite aulas remotas até o fim do ano.
O secretário Fred Amâncio disse que o comitê que avalia a situação do novo coronavírus em Pernambuco entendeu que o ensino superior poderá retornar, principalmente por ser um público mais velho, que tende a respeitar medidas de segurança como o uso de máscaras. Ainda segundo o secretário, essa volta não será obrigatória para os estudantes e instituições de ensino. Caberá às universidades decidir se retornarão às aulas presenciais, assim como os alunos deverão entrar em acordo com as instituições caso não deseje seguir com aulas remotas.
"As aulas poderão assumir, a partir da decisão das instituições, diferentes configurações. As instituições, por exemplo, poderão manter as suas atividades não presenciais. A gente poderá ter algumas decisões decidindo pela realização de atividades presenciais articuladas com atividades não presenciais, o que nós chamamos de ensino híbrido. Então, cada instituição poderá adotar diferentes modelos, inclusive para atender seus diferentes públicos", comentou.