As Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), assim como outras instituições federais de ensino no País, podem parar de funcionar antes do ano acabar por causa do corte de verbas repassadas pela União. Sem dinheiro suficiente para garantir o custeio e a manutenção, diante da diminuição do orçamento previsto para 2021, os reitores Alfredo Gomes e Marcelo Carneiro Leão, respectivamente, estão fazendo as contas para saber até quando terão recurso para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Na ponta do lápis, suas equipes estão planejando que despesas serão pagas, que contratos precisarão ser reduzidos ou encerrados, como ficará a situação de alunos bolsistas e o apoio a pesquisas, por exemplo. Várias atividades estão programadas esta semana para pressionar o governo federal a rever os cortes.
A UFPE deveria receber cerca de R$ 130 milhões para despesas discricionárias, assim chamados os recursos destinados para manter a universidade funcionando. Não entra nesse montante o pagamento de salários. "Tivemos o corte de R$ 30 milhões. Houve também um bloqueio de 13,8%, o que representa outros R$ 19 milhões", diz o reitor Alfredo Gomes. A UFPE tem 41.259 alunos (graduação e pós).
Na Rural, o reitor Marcelo Carneiro Leão informa que o orçamento previsto para essas despesas, este ano, é de R$ 80 milhões, mas houve uma redução para R$ 58 milhões. Mais R$ 16,5 milhões que seriam usados em investimento, entre outras ações, para concluir os câmpus do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e iniciar o de Belo Jardim, no Agreste, não vão ser pagos, segundo o reitor. "Nem tivemos correção inflacionária e ainda sofremos cortes e bloqueios que reduziram o orçamento para R$ 58 milhoes", ressalta. "A UFRPE soma 17 mil estudantes na graduação e pós.
Nesta quarta-feira (19), alunos liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) estão organizando um ato virtual em todo o País, chamado de "Tsunami da educação", às 19h, com o tema "Tira a mão da minha federal".
Na quinta-feira (20) está previsto outra ação, à tarde (15h), na Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, na Boa Vista, área central do Recife. Na UFRPE haverá o lançamento, também na quinta, da campanha Universidade importa, educação transforma, com uma reunião pública e um ato de protesto, às 10h, no campus central, em Dois Irmãos, Zona Norte da capital, quando haverá um ato de discentes e docentes, com balões pretos, em protesto contra os cortes federais.
AJUSTES
"O orçamento de 2021 já é menor que o de 2020, quando recebemos R$ 160 milhões. Estamos avaliando todos os contratos, como de limpeza, energia, água, vigilância e as bolsas dos estudantes para verificar o que vamos suspender, suprimir, o que será pago. Porque com menos recursos a conta não fecha", diz Alfredo Gomes.
Uma reunião na próxima sexta-feira (21) deverá alinhar como serão esses ajustes. O reitor da UFPE afirma que o valor que será pago pelo MEC este ano é o mesmo de 10 anos atrás, ou seja, o equivalente ao repassado em 2011. "Em uma década a universidade cresceu, mas estamos voltando ao orçamento de 2011. É preciso recompor esse orçamento. Aumentamos o número de alunos, as pesquisas, a estrutura", observa.
Em meio à pandemia, a UFPE criou uma bolsa chamada auxílio-covid, destinadas aos alunos mais vulneráveis. Com a suspensão das aulas presenciais, por exemplo, o Restaurante Universitário foi fechado, o que deixou muitos estudantes sem terem onde comer (os que moram nas residências universitárias). Atualmente, 2.117 estudantes são beneficiados (R$ 274 mensais). O reitor estima que já no próximo mês de junho não tenha como pagar o auxílio, caso o atual valor do orçamento seja mantido.
Na Rural, Marcelo Carneiro Leão lamenta mas diz que provavelmente terá que reduzir contratos, o que vai significar desemprego para funcionários terceirizados. "Neste momento vamos tentar ao máximo preservar o pagamento das bolsas dos nossos alunos. Mas infelizmente teremos que fazer cortes. E será nos contratos, com redução de postos de trabalho, como do pessoal de limpeza, recepcionistas e de transporte. É uma impacto doloroso, mas não temos outra saída", observa Marcelo.