Prefeitura do Recife promete ofertar mais 7 mil vagas em creches até 2024; capital é a 4ª com maior demanda no país

A pequena Regina Vitória, de 3 anos, caminha pelas ruas da Várzea, onde mora, na Zona Oeste do Recife, carregando cadernos e lápis, e avisando que vai à creche. A mãe, a autônoma Maria Aparecida da Silva, explica que ela não pode ir, já que, há dois anos, tenta sem sucesso uma vaga na rede de ensino municipal. As 61 instituições disponíveis atualmente na capital pernambucana não suprem a demanda desta e de outras famílias, que buscam alternativas para o que é dever do Estado oferecer. Visando suprir essa oferta, a Prefeitura do Recife lançou nesta terça-feira (24) um programa que promete dobrar o número de creches na cidade e ofertar mais de sete mil vagas até 2024, fim do mandato do prefeito João Campos (PSB).

O Infância na Creche será dividido em quatro grandes eixos: construção de novas creches com foco na expansão da infraestrutura própria; ampliação e requalificação de unidades já existentes, permitindo o aumento de vagas e melhoria da estrutura; parcerias com instituições sem fins lucrativos, atuando em conjunto com unidades comunitárias vinculadas a ONGs, Fundações e Cooperativas Educacionais; e estudos para parceria público privada (PPP), que deverá viabilizar a construção de creches através de parcerias.

Com um aporte de R$ 150 milhões, advindos do próprio tesouro municipal, o programa ainda deve criar uma estratégia permanente para os "próximos dez anos, voltada para esta importante etapa, para as famílias e para o desenvolvimento das crianças, além de estar alinhado também com o Plano Municipal para Primeira Infância do Recife", de acordo com a gestão.

Segundo dados da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal divulgados em 2020, cerca de 57% das crianças de até 3 anos estavam fora das instituições no Recife em 2018, ano do último resultado disponível, sendo a quarta capital do Brasil com maior demanda de creches. É importante ressaltar, ainda, que os pais não são obrigados por lei a matricular os pequenos em creches, no entanto, a Constituição Federal prevê como direito a oferta destas instituições para todas as crianças de até 3 anos, com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a União devendo organizar o sistema de ensino em regime de colaboração.

Na vida de Aparecida, no entanto, a lei não é cumprida. Por ter um fiteiro dentro da própria casa, o cuidado com a menina é facilitado enquanto o comércio está aberto; mas, quando precisa fazer compras, precisa levá-la junto. “Eu tenho que sair para comprar mercadoria, ir no Ceasa, na cidade, em Camaragibe. Vivo andando atrás de promoção, e tenho que levá-la, porque não tenho com quem deixar”, disse. “Em 2019, consegui vaga em uma creche na UR-7, mas precisava pagar quatro passagens de ônibus por dia, não tinha condições. Tentei em 2020 e em 2021, mas não consigo. É muito difícil porque não tenho condições de colocá-la em um colégio de bairro. É mensalidade, farda, material…”, relata.

Segundo a Prefeitura do Recife, o Infância na Creche fez-se ainda mais necessário na pandemia da covid-19, que ampliou a busca por vagas. Em entrevista ao JC, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, disse que a cidade conta, agora, com 6.500 vagas em creches, o que atingiria em torno de 40% do público-alvo. Por isso, ele elenca a meta de dobrar esse número como “ousada”, ainda que não cubra toda a demanda existente. "Sabemos que a oferta de hoje não atende. Diferentemente da escola, a creche ainda é uma opção dos pais, mas sabemos que com o passar do tempo a demanda por creche vem crescendo", afirmou.

O secretário pontuou que cinco creches estão em obras neste momento. "Em setembro, inauguramos duas. Em outubro, mais outras", disse. Outras 10 passam estão na fase de projeto ou de licitação, e mais 13 em ampliação.

O Sindicato de Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) participou no começo deste mês de agosto de uma audiência municipal na Câmara do Recife para cobrar prazos e políticas públicas que atendessem à demanda na educação da cidade. Entre os pontos apresentados, estava a expulsão das mães do mercado de trabalho, por precisarem cuidar dos filhos em casa. Pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) salientou o problema, ao dizer que 40% das mulheres saem do mercado formal de emprego depois de serem mães, e esse número se mantém por cinco anos após o nascimento dos filhos.

A coordenadora do Simpere, Cláudia Ribeiro, avalia que a oferta de vagas é um passo para a concretização do direito à educação, apesar de ainda não atender a todas a famílias necessitadas, e defende mudanças em relação às matrículas e maior transparência com as comunidades. “A matrícula é feita online, não na unidade educacional, e as famílias tiveram dificuldade em ter acesso aos conteúdos pedagógicos por não terem acesso a dados móveis [na pandemia]; então nem todos conseguiram vagas. A própria comunidade sequer sabe se a unidade que está no seu bairro, próxima à sua casa, tem vaga ou não; porque não tem acesso a ela”, disse.

Confira lista de creches no Recife:

EM CONSTRUÇÃO
Creche Escola Deputado Alcides Teixeira (Santo Amaro)
Creche Municipal da Imbiribeira
Creche Municipal do Brejo da Guabirada
Creche Municipal Caranguejo Tabaiares
Creche Municipal da Estância

PROJETOS DE AMPLICAÇÃO (EM OBRAS E A LICITAR)
Creche Francisco do Amaral (Santo Amaro)
Creche Vovô Arthur (Coelhos)
Creche Mãezinha do Coque (Ilha de Joana Bezerra)
Creche Escola Ana Rosa Falcão de Carvalho (Santo Amaro)
Creche Escola Celeste Vidal (Guabiraba)
Creche Escola Alcides Restelli Tedesco (Madalena)
Creche Escola Dona Carmelita Muniz de Araújo (Guabiraba)
Creche Unidos Venceremos (Alto José do Pinho)
Creche Escola de Afogados
Creche Futuro do Amanhã (San Martin)
Creche Escola Recife do Ibura
Creche Recife 2000 (Areias)
Creche Escola Recife Esperança (San Martin)

PROJETOS DE CONSTRUÇÃO (EM LICITAÇÃO)
Creche Municipal da Várzea
Creche Municipal de San Martin
Creche Municipal Aeroclube (Pina)
Creche Municipal da Linha do Tiro
Creche Municipal do Córrego do Deodato (Água Fria)
Creche Municipal Vila Felicidade (Caxangá)
Creche Municipal Cosme Damião (Várzea)
Creche Municipal do Passarinho
Creche Municipal do Coqueiral
Creche Municipal de Monteiro
Creche Municipal da Ilha de Deus