Boa notícia para professores da rede estadual de Pernambuco: o governo confirma o pagamento, no próximo mês de outubro, do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Desde 2008, o Estado premia com um 14º salário os docentes e demais profissionais da educação cujas escolas cumprem metas pactuadas a partir do resultado de avaliações externas.
A novidade é que, excepcionalmente, por causa da pandemia de covid-19, serão usados os indicadores de 2019 do Estado no Sistema de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo MEC. Ficará de fora o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), organizado pelo Estado, já que ano passado não houve aplicação das provas desse sistema devido ao coronavírus.
O governo vai desembolsar agora mais que o dobro destinado ao pagamento do BDE de 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o investimento será de R$ 52 milhões. A projeção da secretaria é que 876 escolas (são 1.055 colégios na rede estadual) tenham atingido total ou parcialmente as metas. Ano passado o valor do benefício foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino.
O BDE é regulamentado pela lei nº 13.486, de julho de 2008. É pago a todos os funcionários das escolas estaduais e das Gerências Regionais de Educação (GREs) que consigam atingir as metas pactuadas. Só recebe o bônus a unidade que alcançar no mínimo 50% dessas metas. O valor calculado para cada profissional é o mesmo em cada colégio, proporcional ao percentual atingido.
Neste ano, para alterar a forma do cálculo e considerar apenas o Saeb, será preciso mexer na redação da lei. Por isso, o governador Paulo Câmara enviou, semana passada, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco propondo a modificação. O prazo para apresentação de emendas acaba sexta-feira (1º). Depois as comissões vão apresentar seus pareceres. A proposta passará pelas Comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Educação antes da votação pelos deputados.
Após sancionada a lei com a nova redação, o governador publicará um decreto regulamentando e autorizando o pagamento do bônus. Em anos passados, o BDE foi pago em folha salarial extra e próximo ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
JUSTIFICATIVAS
“No ano de 2020 não foi possível, em decorrência das restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus, realizar a avaliação externa anual já consolidada em nosso Estado, o Saepe. Igualmente, não há como se considerar os resultados do Saeb, porquanto essa avaliação é aplicada em anos ímpares”, destacou Paulo Câmara na justificativa do projeto de lei.
“Nesse contexto, a medida ora proposta prevê, excepcionalmente para o exercício de 2021, que a avaliação de desempenho para fins de pagamento do BDE terá por base os resultados agregados de Pernambuco no Saeb, aferidos no ano de 2019, quando Pernambuco atingiu resultados melhores que as metas estabelecidas para aquele ano, por mérito dos nossos profissionais da educação”, complementou o governador.
“Num esforço de valorizar os profissionais da nossa rede, o investimento para o BDE, este ano, será bem maior que o do ano passado. Em vez de ponderar por escola, na hora do cálculo do bônus, vamos calibrar pela nota do Estado”, explicou o secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros. O Saeb é realizado pelo governo federal a cada dois anos e o Saepe, feito pelo governo estadual, é anual.