Candidatos pretos e pardos que estão inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrer a vagas em Pernambuco, pelo sistema de cotas, terão que passar com comissões de heteroidentificação. Isso já acontecia em três das instituições participantes: UFPE, Univasf e IF Sertão. A novidade nesta edição do Sisu é a criação dessas comissões também nas outras três federais: UFRPE, UFAPE e IFPE. Significa que não basta só autodeclaração do candidato. Ele será avaliado por essas comissões para validar sua vaga, caso seja aprovado.
A lei nº 12.711/2012 determina que as instituições federais de ensino superior destinem pelo menos 50% das vagas nas graduações para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Dentro desse universo há as subcotas de renda e raça.
As inscrições no Sisu vão até 23h59 desta sexta-feira (18). Quem optar pela cota deve verificar atentamente as exigências das universidades pois uma vez aprovado, o estudante terá que comprovar, no ato da matrícula, que tem mesmo direito ao benefício. No caso da cota racial para pretos e pardos, eles passam pelas comissões de heteroidentificação.
Em Pernambuco, a única que não tem cota racial no Sisu é a Universidade de Pernambuco (UPE). Por ser estadual, não segue a lei federal. No caso, há cota para escola pública, mas é de 30% e não tem a subcota de raça.
"As novas orientações ajudam a evitar possíveis fraudes na ocupação de vagas reservadas, pelo sistema de cotas, a pessoas autodeclaradas, que deverão passar por banca para confirmar essa condição. As bancas serão formadas por pessoas da comunidade universitária e sociedade civil", justifica a UFRPE, ao informar sobre a existência da comissão de heteroidentificação.
No IFPE, "o procedimento de heteroidentificação ocorrerá de forma não presencial, a partir da análise por parte de uma comissão, do vídeo/foto da apresentação fenotípica a ser enviado por candidatos autodeclarados negros", explica o instituto.