PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2022: entenda como foi feito o cálculo individual do abono; pagamento será na sexta

Os trabalhadores da educação de Pernambuco vão receber o dinheiro do abono pago com recursos do precatório do Fundef nesta sexta-feira (26). A informação foi confirmada pelo governo de Pernambuco.

Para este ano, o governo estadual ganhará R$ 1,7 bilhão, que representa 40% do total da dívida da União com Pernambuco.

Segundo a lei estadual que definiu a divisão dos recursos dos precatórios, desse total, 60% serão distribuídos entre os profissionais da educação. Significa, portanto, que neste ano de 2022 o pagamento do abono será realizado com R$ 1 bilhão e 55 milhões.

Quem trabalhou na rede estadual entre 1997 e 2006 - período de vigência do Fundef - terá direito a receber o abono. As Secretarias Estaduais de Educação e de Administração montaram um site para que os contemplados consultem individualmente quanto vão ganhar.

COMO FOI FEITO O CÁLCULO DO ABONO DO FUNDEF 

Uma das principais dúvidas dos servidores da educação é como o governo estadual fez o cálculo para saber o valor individual que cada profissional receberá.

Segundo o secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria da Educação de Pernambuco, Alamartine Carvalho, foi observado individualmente a quantidade de meses trabalhada entre 1997 e 2006, independentemente do número de dias no mês.

Por exemplo: dois professores começaram a trabalhar em maio de 2000. Um no dia 10 e outro no dia 25. Para o cálculo deles não haverá diferença, será contado um mês de atividade, embora o primeiro tenha trabalhado por mais dias.

VALOR POR CONTRATO

Outra conta que o governo fez foi identificar o valor do mês de trabalho para os dois contratos existentes na rede estadual de Pernambuco: 150 horas e 200 horas. Como se trata de uma divisão proporcional, para fins de exemplo, o valor individual estimado por carga horária é em média de R$ 231 para cada mês de quem tem contrato de 150 horas e R$ 316 para os de 200 horas.

"Em linhas gerais e de forma mais didática, dividimos o total do recurso (R$ 1 bilhão e 55 milhões) pelo número total de horas trabalhadas pelos 52 mil servidores. Assim chegamos ao valor de cada hora-aula. Em seguida, multiplicamos por 150 ou 200. Sendo possível então identificar um valor aproximado e proporcional às horas trabalhadas, isto é, R$ 231 e R$ 316", explica Alamartine.

Ele ressalta que não faz diferença se o profissional tinha vínculo efetivo ou temporário. Tampouco se estava ministrando aula ou em cargo de coordenação ou direção.

Portanto, para saber qual o valor do abono que terá direito o profissional pode considerar inicialmente a multiplicação entre o número de meses trabalhado por R$ 231, se o vínculo era de 150 horas, ou por R$ 316 se foi de 200 horas.

Alamartine destaca ainda que o valor que aparece no sistema é aproximado. Este cálculo chega a valores aproximados já que, para chegar ao valor final, são utilizados algumas médias específicas utilizadas pelo governo.

Por isso pode haver pequenas diferenças entre o valor da conta feita pelo profissional e o que aparece no sistema de consulta.