Com Estadão Conteúdo
Com um discurso que ao mesmo tempo enalteceu o educador Paulo Freire e um ensino "meritocrático", o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tomou posse nesta segunda-feira (2), em Brasília.
O ex-governador do Ceará afirmou que a alfabetização de todas as crianças do País será sua prioridade nos primeiros cem dias, citando como exemplo as experiências exitosas do Estado nordestino.
"Apenas um terço das nossas crianças (no Brasil) sabe ler e escrever na idade certa. Isso compromete todo o ciclo evolutivo da educação", afirmou Camilo Santana.
No auditório lotado, Camilo recebeu um pin como símbolo da posse das presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. Isso porque o ex-ministro da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Victor Godoy, não compareceu à transmissão de cargo, como é praxe.
"Vamos construir uma grande pactuação nacional com Estados e municípios, a educação não se transforma de um dia para noite, é um processo de continuidade, meritocrático", afirmou aos jornalistas.
A meritocracia, também citada no discurso, é criticada por parte do PT, que discorda de um ensino que busque bom desempenho em avaliações, como foi feito no Ceará e em outros Estados considerados exemplos de escola pública de qualidade no País.
Em seu discurso, Camilo Santana lembrou vários dados dos resultados do Ceará, como o fato de que 87 das 100 escolas mais bem posicionadas no ranking do Índice de Qualidade da Educação (Ideb), principal indicador do MEC, serem do Ceará.
Estavam presentes os governadores de vários Estados do Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a da Saúde, Nísia Trindade e os ex-ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, Cristovam Buarque, Cid Gomes e Henrique Paim.
Camilo Santana foi aplaudido várias vezes em seu discurso ao falar da valorização dos professores e das universidades federais, que sofreram sucessivos cortes de verba durante o governo Jair Bolsonaro.
"Pretendo reforçar o orçamento das nossas universidades, que foram sucateadas no último governo, com uma visão equivocada, distorcida, de viés ideológico. A universidade precisa ser um espaço democrático, livre, que estimule a criatividade, a liberdade de expressão e um olhar mais solidário e humano".
Questionado, Camilo Santana disse que ainda está analisando nomes para sua equipe. Um dos mais esperados é o da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras avaliações.
A ex-governadora do Ceará Izolda Cela já foi anunciada como secretária executiva, cargo que a coloca como a número 2 no MEC. Uma das responsáveis pela política educacional de sucesso do Ceará, ela foi ovacionada no evento de posse ao ser mencionada por Camilo.
O ministro da educação de Lula (PT) terminou seu discurso com uma frase de Paulo Freire, patrono da educação e alvo preferencial de ataques do ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores. "Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho Os homens se libertam em comunhão".
Quem é Camilo Santana?
Professor e político filiado ao Partido dos Trabalhadores, Santana tem extensa carreira no poder público. Entre 2003 e 2004, ocupou o cargo da superintendência adjunta do Ibama no Ceará e, posteriormente, assumiu a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará entre 2007 e 2010, no governo de Cid Gomes.
Sua primeira disputa eleitoral de sucesso foi para deputado federal pelo Ceará em 2010, quando foi o candidato mais votado, com mais de 131 mil votos. Após dois anos no cargo, se licenciou para assumir a secretaria das Cidades no segundo governo de Cid Gomes.
Santana concorreu ao governo do Ceará pela primeira vez em 2014 na coligação liderada por Cid juntamente com o PT, PROS e outros partidos. Com Izolda Cela como vice na chapa, conquistou a liderança no primeiro turno e, posteriormente, venceu com 53,35% dos votos válidos na segunda etapa de votação.
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A reeleição de Santana ao governo do Ceará foi com uma maior folga do que a votação em 2014. Com 79,96% dos votos, ele conquistou mais quatro anos como chefe do Executivo cearense, para o mandato de 2019 até 2022. Foi na sua segunda gestão que o ex-governador presenciou o motim da polícia militar do Estado que durou 13 dias.
A paralisação, considerada ilegal no País, ganhou destaque após uma ação violenta envolvendo Cid Gomes, que ao tentar invadir um quartel com uma retroescavadeira, foi atingido com dois tiros por agentes grevistas.
Sem mais ter chances de continuar como governador, Santana concorreu nas eleições de 2022 a uma vaga no Senado Federal e foi eleito com 3,3 milhões de votos.
Após pressão do PT por um nome da sigla, Lula convidou Camilo para comandar o MEC. Inicialmente, o nome mais cotado para a pasta era o da atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ex-filiada ao PDT que saiu do partido após brigas com o grupo do ex-presidenciável Ciro Gomes.
Camilo Santana foi eleito senador pelo Ceará nas eleições 2022.
Qual é o salário de um ministro?
O Senado aprovou, no dia 20 de dezembro, o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado.
O reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%), segundo informações da Agência Senado.