PISO PROFESSORES: em evento com LULA, JOÃO CAMPOS é cobrado pelo REAJUSTE DO PISO SALARIAL

Com a presença do presidente Lula (PT), no Recife, professores da rede pública de ensino cobraram publicamente ao prefeito João Campos (PSB) a aplicação do reajuste do piso salarial a todas as faixas salariais dos professores da rede pública de ensino. Esta quarta-feira (22) é o dia em que, em todo o País, entidades sindicais protestam pela garantia da aplicação do piso salarial. 

No Recife, os professores, ligados ao Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (SIMPERE), estiveram no Geraldão, na Zona Sul, onde o prefeito da cidade participa da solenidade ao lado de Lula, cobram a aplicação do reajuste de 14,95% com rebatimento para toda a categoria. 

O sindicato também cobra ao prefeito a reintegração de R$20 milhões da Educação do Recife, que foram repassados para pagar encargos da dívida pública.

A este JC, a prefeitura do Recife já informou que "desde o mês de janeiro, faz o cumprimento do piso salarial dos professores, garantindo que nenhum profissional, conforme a Lei nº 11.738 (de 16 de julho de 2018), receba abaixo do piso nacional, estabelecido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55 para o ano de 2023".

Com relação aos profissionais que possuem salários acima do piso, a maioria da composição da rede municipal de ensino, a gestão disse estar realizando mesas de negociação com o sindicato.

A última proposta, que culminou na decretação de greve, foi de 6,95% de reajuste salarial acrescida de 8% de abono. 

Os professores não aceitaram, alegando que nos anos anteriores a prefeitura já se comprometeu com o pagamento de abono, após negociação salarial, e até então não cumpriu com o combinado. Na última terça-feira, a categoria decretou estado de greve.

O governo do Estado também foi cobrado nesta quarta-feira (22) em relação ao pagamento do piso salarial. O ato foi realizado pelo Sintepe, sindicatos dos profissionais de educação da rede estadual, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Piso dos professores

Apesar de garantido em lei desde 2008, o piso ainda não é cumprido por todos os estados e municípios. Além disso, o reajuste anual garantido aos educadores e educadoras não se estende a todos os trabalhadores e trabalhadoras devido a medidas que ainda não foram adotadas pela União.

A Emenda Constitucional 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007, aponta que o piso é para todos os profissionais. Dois anos após essa medida ser implementada, a Lei 12.014 incluiu todos os funcionários das escolas, como diretores e agentes escolares, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, há brecha legal sobre esse reconhecimento que é usado pelos governos para tratar quem não é educador de maneira diferente.

Professores cobram o pagamento do piso ao prefeito João Campos