No Diário Oficial do Recife desta sexta-feira (12), o prefeito João Campos (PSB) sancionou o reajuste do piso salarial dos professores. O texto, conforme negociado com o sindicato dos profissionais da educação do Recife, o Simpere, traz a previsão do pagamento de abono complementar.
Isso porque o valor integral do reajuste (14,95%) será pago apenas para os professores que estão na base das faixas salariais. Os demais, receberão um percentual menor de reajuste mais o abono, calculado com base nas horas trabalhadas no mês de março de 2022 e multiplicação conforme valores previstos em tabela. (veja mais abaixo).
Na negociação entre sindicato e a prefeitura ficou definido o pagamento de 14,95% de reajuste para os professores com nível médio (faixa que não receberá abono).
Para os professores com graduação, aplicou-se um reajuste de 8,5%; os profissionais com especialização, mestrado e doutorado receberão reajuste de 10%. Com reajauste menor, esses professores terão direito ao abono complementar.
Quando será pago o abono complementar aos professores do Recife?
De acordo com o texto sancionado, "aos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério será concedida, uma única vez, na folha de pagamento, o pagamento do abono remuneratório complementar".
O repasse do abono será feito em parcela única, mas de forma faseada entre os meses de julho e dezembro de 2023, segundo o Simpere.
Veja as tabelas para remuneração do abono complementar aos professores (legenda abaixo das tabelas)
De quanto é o abono pago aos professores do Recife?
De acordo com a Prefeitura do Recife, o valor do abono será obtido multiplicando-se o fator correspondente à sua posição na tabela de vencimentos pela jornada de trabalho do servidor a ser cumprida no mês de março de 2022.
Na tabela, a classificação dos professores é dada pela referência (tempo de trabalho) e classes (formação profissional).
Legenda da tabela de acordo com a formação profissional
Professor I Classe A - composto pelo docente com qualificação de Ensino Médio completo, na habilitação Normal;
Professor I Classe B - composto pelo docente com qualificação de Ensino Superior, em curso de graduação em Pedagogia;
Professor I Classe C - composto pelo docente, com qualificação de Ensino Superior a Especialização na área em que leciona;
Professor I Classe D - composto pelo docente, com qualificação de Ensino Superior e Mestrado na área em que leciona;
Professor I Classe E - composto pelo docente, com qualificação de Ensino Superior e Doutorado na área em que leciona;
Ensino Fundamental de 5º a 8º séries e do Ensino Médio - Professor II, composto pelas seguintes classes:
Professor II Classe A - composto pelo docente, com qualificação de Ensino Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em áreas do currículo do Ensino Fundamental e Médio;
Professor II Classe B - composto pelo docente, com qualificação de Ensino Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em áreas do currículo do Ensino Fundamental e Médio e Especialização na área em que leciona;
Professor II Classe C - composto pelo docente, com qualificação do Ensino Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em áreas do currículo do Ensino Fundamental e Médio e Mestrado na área em que leciona;
Professor II Classe D - composto pelo docente, com qualificação de Ensino Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em áreas do currículo do Ensino Fundamental e Médio e Doutorado na área em que leciona.
Legenda da tabela por tempo de trabalho:
GM1
0 a 03 anos
GM2
3 e 1 dia a 5 anos
GM3
5 e 1 dia a 7 anos
GM4
7 e 1 dia a 9 anos
GM5
9 e 1 dia a 11 anos
GM6
11 e 1 dia a 13 anos
GM7
13 e 1 dia a 15 anos
GM8
15 e 1 dia a 17 anos
GM9
17 e 1 dia a 19 anos
GM10
19 e 1 dia a 21 anos
GM11
21 e 1 dia a 23 anos
GM12
23 e 1 dia a 25 anos
GM13
25 e 1 dia a 27 anos
GM14
27 e 1 dia a 29 anos
GM15
29 e 1 dia a 30 anos