A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) iniciou, neste domingo (27), a II Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos. O evento, que segue até o dia 30 de agosto, tem como objetivo proporcionar um espaço para reflexão e debate no campo dos Direitos Humanos por meio do legado de Dom Helder Camara.
A Semana integra a programação nacional do Ministério dos Direitos Humanos – Comissão de Anistia, fazendo referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979.
"As atividades são múltiplas e envolvem várias movimentos sociais, ONGs e entidades de Direitos Humanos. Nesta segunda vamos discutir sobre os 44 anos da Lei da Anistia, que marca o processo de redemocratização do Brasil, ao mesmo tempo que ela foi interpretada, ao meu ver, de forma errada, sem a interpretação convencional. A luz do direito internacional não cabia a auto-anistia", explicou Manoel Moraes, relator da Comissão da Verdade na Câmara e um dos organizadores do evento.
"Todos os responsáveis pela tortura e prática de crimes cruéis entre os humanos, precisariam ser investigados e punidos. Essa punição não aconteceu", completou.
O primeiro dia do evento foi dedicado à Missa de 24 anos da Páscoa de Dom Helder Camara, e contou com a participação de Dom Paulo Jackson Nóbrega, arcebispo de Olinda e Recife. A celebração foi realizada na Igreja das Fronteiras, bairro da Boa Vista.
ABERTURA E PROGRAMAÇÃO
A solenidade de abertura está marcada para acontecer na segunda-feira (28) às 9h, no auditório G1 da Universidade.
Devem participar da solenidade o reitor da Unicap, Pe. Pedro Rubens; representante do Ministério dos Direitos Humanos e das Cidades, Nilmário Miranda; Membros das entidades: Adriano Diogo (Comissão da Verdade Rubens Paiva, de São Paulo); Edival Nunes Cajá (coordenador do 8° Encontro de Comitês e Comissões do N-NE); Drª. Ivete Caribé (Comissão da Verdade do PR);
Também confirmaram presença Leo Alves (representante dos Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça e da Coalizão por MVJRD; Diva Santana (Comissão Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos) e videoconferência com Adolfo Pérez Esquivel (Prêmio Nobel da Paz 1980).
O seminário é aberto ao público e será realizado nos Auditórios e salas de aula da Unicap. As inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas pelo site da Semana Dom Helder (confira o link aqui). Uma das atividades temáticas será responsável por visitar os espaços de memória no Recife e irá até o Memorial da Democracia, bairro de Casa Amarela.
A programação contempla mesa redonda, minicursos, seminários, painéis e oficinas. Entre os temas debatidos estão: migrantes e refugiados em Pernambuco, 'Comissão da Memória, Verdade e Justiça', Sistema Prisional de Pernambuco, Políticas Públicas de Inclusão, Estatuto da Pessoa Idosa, uma exposição sobre a atuação de Dom Helder com a Comissão Justiça e Paz, na Biblioteca, entre outros.
"Que essas demandas sejam ouvidas pelas autoridades públicas, para que possamos superar as graves violações que temos no Brasil", disse Manoel Moraes.