Analistas em Gestão Educacional e Assistentes Administrativos, aprovados no último concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), têm cobrado um posicionamento da governadora quanto à real situação dos servidores administrativos nas escolas da rede estadual de ensino.
A categoria, que pleiteia a convocação do Cadastro de Reserva, questiona o reduzido número dos convocados para todo o Estado, que possui 16 Gerências Regionais de Educação (GRE's) e contabiliza 1.056 escolas estaduais distribuídas por Pernambuco.
"Tentamos, por várias fontes, chegar em dados que nos mostrassem a realidade atual vivenciada nas escolas públicas estaduais. Compilamos um relatório com 26 páginas a partir de informações fornecidas pela própria Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Portal da Transparência do Estado de Pernambuco e relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Não podemos aceitar esse 'breu informacional' e queremos apenas evidenciar os dados do déficit de servidores na Educação", afirmou Julio Cesar Aureliano, um dos representantes da Comissão dos Aprovados.
DÉFICIT DE MAIS DE 3 MIL CARGOS É APONTADO NO RELATÓRIO
Segundo Relatório Informativo apresentado pela Comissão dos Aprovados à própria SEE-PE, Pernambuco apresenta um déficit de mais de 3 mil cargos para Assistentes Administrativos e 880 para Analistas em Gestão Educacional. Este número mantém-se mesmo após a convocação dos aprovados nas vagas, informou a categoria, que chegou a participar das caravanas populares do 'Ouvir Para Mudar', realizado pelo Governo do Estado, para reivindicar a convocação.
"Afinal, são 15 anos sem concurso público para esses cargos e recomposição do quadro administrativo. Sabemos que o déficit desses servidores gera um impacto muito negativo nos serviços educacionais ofertados pelas escolas e GRE's do Estado. Apesar da alta vacância, o Edital do concurso (realizado em outubro de 2022) previu o preenchimento de apenas 96 cargos de Assistentes e 500 de Analistas. Essas proporções correspondem, respectivamente, a 3,08% e 36,44% da quantidade dos referidos cargos disponíveis na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Educação", comentou Macius Almeida, também representante da Comissão dos Aprovados.
CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS TAMBÉM SÃO QUESTIONADOS
O Relatório aponta, indicando como fonte dados do Portal da Transparência, que atualmente mais de 660 terceirizados ocupam funções destinadas a Analistas em Gestão Educacional e Assistentes Administrativos na SEE-PE - seja na Sede ou nas GREs, subdivisões e demais escolas de todo o Estado.
Só na Região Metropolitana do Recife, existem mais de 170 terceirizados. Os dados atualizados datam a vigência de 2022, com última atualização de informações feita em 23 de setembro de 2023.
O contra-argumento que tem sido dado pela SEE, segundo a Comissão dos Aprovados, é de que a pasta é de que será preciso fazer um levantamento administrativo para identificar, por escola, a necessidade real da vacância. No entanto, essa justificativa foi apresentada durante todo o ano,mas não haveria sinalização para o chamamento dos aprovados que estão no Cadastro de Reserva.
Os membros da comissão, inclusive,não descartam a possibilidade de procurar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para uma ação cabível diante dessa situação ou judicializar o processo.
RESPOSTA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
A Secretaria de Educação afirmou, por meio de nota, que vai se pronunciar sobre as futuras convocações quando concluir as análises que estão sendo realizadas "visando mensurar o quantitativo real da necessidade de convocação dos profissionais".
"É importante lembrar que as convocações são realizadas considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e como se comporta a folha de pagamento", diz o comunicado. Questionada sobre o défict apontado no Relatório Informativo apresentado pela Comissão dos Aprovados, "a pasta reforça que, no mês de março, perdeu toda a base de dados devido a um ataque hacker. Desde então, segue empenhando esforços para obter o levantamento dos dados e informações precisas".
A secretária de Educação, Ivaneide Dantas, conversou com a reportagem do JC, e disse que o grupo está tendo reuniões com a pasta e o que foi colocado é que há dois concursos em andamento e que são esses que vão contar para colocar os profissionais efetivos.
“Nós temos alguns normativos e algumas questões que estamos avançando para eles poderem acompanhar. Obvio que enquanto perdurar esse concurso, nós vamos convocar se houver necessidade, a gente não pode nem fazer processo seletivo para contrato temporário, eu tenho que convocar. A não ser que eu precise do professor temporariamente para os projetos”, explicou a secretária.
Ivaneide também afirmou que a pasta está no ano de organização de pessoal e nesse redimensionamento tem sido visto os excessos de contratos temporários e que a SEE já vem fazendo as devidas demissões, mas que os processos de organização da rede estão sendo encaminhados