A seleção de gestores escolares da rede estadual de Pernambuco, cujo processo foi iniciado em outubro do ano passado, tem sido alvo de diversos questionamentos quanto ao indeferimento de parte das candidaturas.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), um grupo de diretores e diretoras acionou a instituição alegando que tiveram problemas referente às documentações exigidas no edital. Algumas certidões emitidas pelos próprios órgãos do governo, não teriam sido aceitas nem no primeiro envio e nem na fase de recursos. O resultado final referente a esta etapa foi publicado no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro.
“O que os diretores que tiveram a inscrição indeferida nos disseram, que eles anexaram a documentação e só aparecia lá que estava anexada, mas não dizia que todos os documentos haviam sido recebidos com sucesso, para eles terem a resposta de que fizeram o processo corretamente”, afirmou a vice-presidente do Sintepe, Cintia Sales, citando um dos exemplos que foram relatados.
Neste processo seletivo interno, estão sendo ofertadas 897 vagas para função de gestor escolar e para Adjunto/Assistente de Gestão das escolas da rede estadual, exceto as unidades de ensino Quilombolas, Indígenas e o Colégio Militar.
A primeira etapa consistiu na avaliação do currículo do candidato, enquanto a segunda fase se refere à apresentação do Plano de Trabalho da Gestão. Por fim, a Comissão Central deste processo vai elaborar as listas tríplices que serão encaminhadas pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) à governadora Raquel Lyra, que será responsável pela escolha da função de gestor escolar e adjunto/assistente de gestão.
CASOS PRECISAM SER AVALIADOS INDIVIDUALMENTE
Além dos questionamentos apresentados pelos candidatos, o sindicato afirma que não houve transparência e organização no processo de seleção, ressaltando inclusive que foram publicadas dez erratas desde que o edital foi disponibilizado em outubro de 2023.
O tempo estabelecido para avaliação dos recursos impetrados - dois dias - também foi considerado insuficiente pela categoria. No entanto, o Sintepe esclarece que os casos precisam ser avaliados de forma individualizada.
“Diante dessa enorme falta de organização e diálogo, colocamos nossa assessoria jurídica à disposição de todo associado para prestar denúncia no Ministério Público e para acionar a justiça, mas tem que ser de forma individual. Há casos de indeferimento de candidaturas que são legítimos”, ressaltou a vice-presidente Cintia Sales.
RESPOSTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A reportagem entrou em contato com a SEE-PE questionando se a pasta havia sido acionada diante dos casos relatados pelo Sintepe, quantos recursos foram apresentados e que tipo de retorno está sendo dado a estes candidatos.
Por meio de nota, enviada nesta terça-feira (20), a resposta na íntegra foi: “A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) esclarece que o processo seletivo de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino foi informado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) em reunião da mesa setorial de negociação. Todos os recursos enviados foram devidamente analisados e respondidos conforme as normas estabelecidas no edital, sem prejuízo ao certame e aos candidatos”, concluiu.
DEFESA PELA ELEIÇÃO DIRETA
Outro ponto apontado como preocupante pelo Sintepe, foi a exigência de que o gestor ou gestora tenha no mínimo cinco anos de docência em sala de aula.
“Nós temos colegas que têm 15 anos, 20 anos de direção. Então essa pessoa quando entrou lá atrás para a função, esse tempo mínimo de cinco anos para ser um chefe de uma equipe de mais de 20 pessoas, e que deveria ter sido feita lá atrás, não foi solicitado. Agora chega uma pessoa que é experiente, que tem legitimidade de estar ali, e que recebeu formação ao longo da carreira da própria Secretaria de Educação, não pôde se inscrever porque não tinha cinco anos de sala de aula”, explicou a vice-presidente do Sintepe, Cintia Sales.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco tem defendido que a escolha do diretor e diretora das unidades de ensino da rede estadual seja feita por meio de eleição, sob o argumento de que os gestores não serão legitimados "pelo governador ou governadora depois de uma lista tríplice, mas pela comunidade escolar".
“O Sintepe repudia veementemente esse tipo de processo para a escolha de diretor e diretora. Nós defendemos a eleição direta com votos de toda comunidade escolar, ou seja, de quem trabalha na escola, de quem estuda e dos familiares envolvidos. Isso está no princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), isso já estava no Plano Nacional de Educação que ainda está vigente, e no próximo PNE também foi pautado”, afirmou a dirigente sindicalista.