O governo federal apresentará, nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro (RJ), as orientações para a construção da “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, que deverá ser lançada oficialmente em novembro, na Cúpula do G20. A reunião ministerial, com as delegações das 20 maiores economias do mundo, terá como foco a disseminação de boas práticas voltadas ao combate à fome e à pobreza de forma global.
Para superar os desafios decorrentes desses temas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta de que é preciso colocar às crianças os adolescentes no centro deste debate, pois são a população mais impactada pela privação dos direitos básicos.
Uma em cada seis crianças vive em pobreza extrema, segundo a análise feita pelo Unicef em parceria com o Banco Mundial. Isso significa que 333 milhões de crianças em todo o mundo vivem com menos de US$ 2,15 por dia.
No Brasil, foram registradas em 2022, 31,9 milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza multidimensional. Ou seja, 60,3% dos meninos e meninas vivem sem ter acesso à educação, saneamento básico, saúde, nutrição e segurança.
“É importante que a presidência brasileira esteja colocando esse foco, porque as crianças são afetadas de forma desproporcional pela pobreza. Não há como qualquer movimento, política ou programa de redução da pobreza e da desnutrição ser realizado sem focar nas crianças, porque essa situação precisa ser melhorada agora”, explicou a chefe de Política Social do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, em entrevista à coluna Enem e Educação.
As adesões dos membros à Aliança se materializam por meio da apresentação de uma Declaração de Compromisso, que inclui compromissos gerais com os objetivos e o desenho da Aliança, bem como itens adaptados aos interesses e condições de cada novo membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas por cada país ou instituição conforme a necessidade.
A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas. A depender da política a ser implementada, o setor privado de cada país poderá ser chamado a participar e contribuir para a implementação, por exemplo, por meio de parcerias público-privadas, conforme as orientações do país implementador.
POLÍTICAS INTERSETORIAIS
Liliana Chopitea destaca que o pacto global precisa ter dois pontos cruciais para que as resoluções sejam concretas: financiamento e geração de evidências.
“É muito importante que as políticas sociais sejam priorizadas pelos governos; inclusive quando existem exceções fiscais, é preciso que sejam encontrados os espaços fiscais para que essas políticas sejam priorizadas. E, junto a isso, naturalmente, fazer um planejamento embasado em evidências para que permita focar justamente, quando existem recursos limitados, na atuação sobre quais são as regiões afetadas por falta de políticas, a quantidade de crianças atingidas por essa ausência e a faixa etária em que elas se encontram”, explicou a chefe de Política Social do Unicef.
Outro ponto importante é que as políticas sejam executadas de forma intersetorial e com os recursos alocados em áreas simultâneas. “Se os governos não alocam recursos na assistência ao saneamento básico, você coloca essa criança em risco, porque isso implica diretamente em problemas de saúde e, consequentemente, afeta a frequência escolar também. Facilitar o acesso à água é importante, assim como assegurar que a criança esteja bem nutrida e vacinada também contribui para que ela tenha acesso à educação. Temos que ter um olhar para reduzir a pobreza multidimensional”, afirmou Liliana.