Lei que desmembra a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco é sancionada; confira as mudanças
Além do desmembramento da Secretaria de Educação e Esportes, a reforma resultou na criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a lei que redefine a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo. Entre as principais mudanças, está o desmembramento da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), agora dividida em duas pastas independentes, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3).
A Secretaria de Educação permanece sob a gestão de Alexandre Schneider, que assumiu o cargo em julho de 2024, sucedendo Ivaneide Dantas. A pasta será responsável por assegurar o acesso universal à educação, além de coordenar ações com o Ministério da Educação (MEC) e redes municipais de ensino.
Por sua vez, a nova Secretaria de Esportes terá como foco o planejamento e a supervisão de políticas públicas voltadas ao desempenho esportivo, além de promover iniciativas de incentivo às práticas esportivas no estado. O titular da pasta ainda não foi anunciado oficialmente.
- Material Escolar: Procon-PE divulga lista de itens que não podem ser solicitados pelas escolas
- Governo de Pernambuco abre licitação para requalificação das escolas da rede estaudal e do Complexo Santos Dumont
- Estudo aponta avanços na equidade de gênero na Educação Profissional e Tecnológica em escolas estaduais de Pernambuco
Reforma Administrativa
A reestruturação das secretarias estaduais foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no início de dezembro. Além do desmembramento da Secretaria de Educação e Esportes, a reforma resultou na criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será responsável por coordenar ações de conscientização sobre os direitos dos animais e fomentar parcerias com organizações públicas e civis em prol da proteção animal.
A governadora Raquel Lyra justificou a reforma administrativa destacando que as mudanças visam aprimorar a estrutura do governo, oferecendo maior organização e eficiência na gestão das políticas públicas. A reconfiguração reflete o compromisso do governo em otimizar a administração e atender de forma mais eficaz às demandas nas áreas de educação, esportes e agora, também, na causa animal.