Com o início do ano letivo de 2025 em Pernambuco, a redistribuição da carga horária no Ensino Médio resultou em um aumento na carga horária da Formação Geral Básica (FGB) – que abrange Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

No entanto, professores aprovados no último concurso público denunciam que muitos estão sendo designados para ministrar disciplinas fora de sua especialidade.

As áreas de Ciências Humanas – que abrangem Filosofia, Geografia, História, Sociologia e Arte – são as mais afetadas por esse desvio de função. O problema será tema de uma audiência pública no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcada para o dia 20 de fevereiro.

Segundo Matheus Rodrigues, professor e doutorando em Sociologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e representante da Comissão pela Mobilização de Convocação dos Professores, antes da última chamada já havia um desvio de função alarmante: 95% dos professores de Sociologia e Filosofia, além de 97% dos de Artes, estavam fora de suas áreas de formação.

"Isso ocorre em todo o estado, ou seja, estamos falando de mais de mil escolas que oferecem o Ensino Médio. Com a reinserção de Sociologia, Filosofia e Arte no currículo do Novo Ensino Médio, o governo não contratou professores em número suficiente para atender a essa demanda", afirmou Matheus Rodrigues à coluna Enem e Educação.

Ainda de acordo com o professor de Sociologia, esse cenário impacta diretamente a aprendizagem dos alunos. “No Enem do ano passado, 50% da prova de Ciências Humanas foi baseada em conhecimentos de Sociologia. Quando um estado não conta com professores especializados ministrando essa disciplina, os estudantes inevitavelmente perdem em formação e desempenho", criticou Rodrigues.

A coluna Enem e Educação entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) para questionar o posicionamento da pasta sobre as denúncias de desvio de função e se a rede estadual conta atualmente com um número suficiente de professores para as disciplinas mencionadas. 

Por nota,  a pasta informou que o planejamento das aulas "é feito com o compromisso de atender todas as necessidades e demandas da rede escolar".

"Desde o início da atual gestão, já foram convocados 9.030 professores da educação básica e 195 professores da educação especial, reforçando o quadro de profissionais que atuam nas escolas da Rede Estadual. Nesse sentido, a SEE segue empenhando esforços para garantir que os professores sejam convocados para ministrar aulas em suas respectivas áreas de atuação, garantindo a qualidade do ensino e o cumprimento do planejamento escolar", finaliza a resposta. 

Cadastro de Reserva

A Comissão pela Mobilização de Convocação dos Professores tem reivindicado a nomeação dos 1.700 docentes que ainda aguardam convocação no Cadastro de Reserva do último concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2022. O grupo manifesta preocupação com a ausência de um novo cronograma de chamamento, uma vez que o prazo de validade do certame se encerra em abril deste ano.

O secretário executivo da SEE-PE, Natanel Silva, participou do Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (10), onde foi questionado sobre as convocações.

“Dentre os aprovados, existem também situações em que não há candidatos disponíveis para determinadas áreas. São disciplinas carentes, para as quais é necessário manter contratos emergenciais devido à inexistência de cadastro de reserva. Por isso, é fundamental que a rede estadual de ensino analise as necessidades de cada gerência regional, e esse tem sido um dos focos do secretário Gilson Monteiro", explicou o secretário executivo.

Quanto à possível prorrogação do concurso vigente, Natanel Silva destacou que a decisão envolve questões legais e requer diálogo com a esfera jurídica e os órgãos de controle. A medida dependerá da análise da demanda existente na rede de ensino para determinar se haverá ou não necessidade de prorrogação.

"Há localidades onde não há cadastro de reserva, o que torna necessária a manutenção de contratos temporários para garantir que os estudantes dessas regiões não fiquem sem aula. Esse é um dos aspectos considerados no processo de convocação dos aprovados. No entanto, as convocações estão acontecendo e continuarão ocorrendo gradativamente", afirmou o secretário executivo.

Sobre esse ponto relacionado a localidade, o professor Matheus Rodrigues destacou que existe um dispositivo no concurso que permite o remanejamento dos aprovados. "Então se a secretaria contrata, ela está preterindo o candidato", disse o docente. 

Reunião com o TCE-PE

A Comissão pela Mobilização de Convocação dos Professores participaria de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no dia 17 de fevereiro, mas o encontro foi desmarcado. O grupo seria recebido pelo conselheiro Ranilson Ramos, responsável pela auditoria especial que analisa a preterição de professores efetivos em favor de contratos temporários.

No estudo, foram identificados 4.951 casos de preterição, e a partir desse quantitativo, foi estabelecido um Plano de Ação para a nomeação dos profissionais efetivos. 

"Dos 4.951 professores a serem nomeados, restam apenas 73 que ainda não foram chamados pela governadora. Estamos dando continuidade à auditoria especial para verificar se existem casos residuais de preterição. Acreditamos que ainda pode haver um número significativo de professores concursados nessa situação", afirmou o conselheiro Ranilson Ramos em entrevista à coluna Enem e Educação.

No entanto, a auditoria não tem a atribuição de determinar a convocação de todo o cadastro de reserva. O Governo do Estado havia pedido mais um prazo ao TCE-PE para concluir o estudo sobre as preterições dos cargos efetivos por temporários, que passou do dia 30 de janeiro para o dia 15 de março.