Denúncias apontam déficit de professores na rede municipal do Recife; Secretaria de Educação nega
A Secretaria de Educação do Recife informou que o processo de substituição dos candidatos que não assumiram os cargos de ADIs está em andamento
A Creche Escola Sítio do Cardoso, localizada no bairro da Madalena, foi entregue ampliada e requalificada pela Prefeitura do Recife no dia 18 de fevereiro. No entanto, pais e responsáveis relatam que a unidade de ensino enfrenta dificuldades devido ao número reduzido de profissionais da educação.
Com um investimento de R$ 1,5 milhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a creche dobrou sua oferta de vagas, ampliando em 100% sua capacidade. Agora, atende cerca de 260 estudantes, distribuídos entre turmas do berçário ao grupo V.
Apesar da expansão, professores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura do Recife têm se mobilizado para agilizar o processo de nomeações.
Diante desse cenário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, em 23 de janeiro, o Procedimento Administrativo nº 01891.002.413/2024, com o objetivo de acompanhar e monitorar essas convocações.
"A situação é angustiante, e não há previsão para uma reunião com a Prefeitura, que também não nos forneceu um calendário de convocações. Passamos por três etapas em um dos concursos mais difíceis já realizados. No entanto, em vez de convocar os professores do cadastro de reserva, a Prefeitura tem renovado contratos temporários, o que, segundo a legislação, não seria permitido, já que há um cadastro de reserva", afirmou a professora Etelvina Patrícia, que aguarda ser chamada pela gestão municipal.
Além disso, outro ponto que tem gerado cobranças à Secretaria de Educação é a situação dos 130 ADIs que não assumiram suas vagas na última convocação da Prefeitura do Recife.
Em janeiro deste ano, foram nomeados 300 novos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e 220 professores I (Educação Infantil e Anos Iniciais), já para atuarem em sala de aula a partir de fevereiro. No entanto, os profissionais que integram o cadastro de reserva afirmam que há falta de transparência por parte do Executivo municipal sobre a reposição desses cargos.
Resposta da Secretaria de Educação
Por meio de uma nota enviada à coluna Enem e Educação, a Secretaria de Educação do Recife informou que o processo de substituição dos candidatos que não assumiram os cargos de ADIs está em andamento, sendo coordenado pela Secretaria de Administração (SAD).
Em relação à Creche Escola Sítio do Cardoso, a pasta esclareceu que todas as turmas da unidade estão em funcionamento. Além disso, a lotação de novos ADIs, para complementar o quadro de profissionais da unidade, já está em andamento e deve ser concluída logo após o Carnaval, também por meio da SAD.
A Secretaria de Educação tem ressaltado que, em 2023, realizou o maior concurso para contratação de professores da história da cidade e que já foram nomeados mais de 1.500 novos profissionais para reforçar a Rede Municipal de Ensino, ampliando em cerca de 30% o total de docentes da rede. Sem dar previsão sobre quando haverá novas convocações.
Revezamento de aulas
A coluna Enem e Educação também recebeu denúncias de que algumas escolas estariam adotando um regime de revezamento de aulas devido à falta de professores. As unidades citadas incluem a Escola Zumbi dos Palmares e a Escola Célia Arraes, ambas localizadas no bairro da Várzea, a Escola Municipal São Cristóvão, na Guabiraba, e a Escola Divino Espírito Santo, na Caxangá.
Além disso, há relatos de que algumas unidades de ensino estariam mantendo contratos temporários em vagas que deveriam ser ocupadas por professores efetivos. Essa situação teria sido identificada na Creche Escola Deputado Alcides Teixeira, em Santo Amaro, na Escola Darcy Ribeiro, no Cordeiro, na Escola São João Batista, na Linha do Tiro, na Creche Municipal Sonho do Povo, no Ibura, e na Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, em Boa Viagem.
Em resposta, a Secretaria de Educação do Recife negou as denúncias, afirmando que as informações não procedem. Em nota, a pasta esclareceu que o regime de revezamento ocorre em algumas unidades devido às obras de requalificação e não está relacionado à falta de professores.
"A pasta esclarece que, para a promoção da aula-atividade, há um rodízio de professores, visto que os docentes regentes de turma têm um dia previsto para planejamento e participação em formações continuadas, conforme determina a legislação federal. Para garantir que os estudantes não fiquem sem aula nesses horários, são necessários professores substitutos, que, nesse contexto, correspondem aos contratos temporários", informou a Secretaria.
