A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Meta, controladora do Instagram e do Facebook, a remoção de publicações fraudulentas sobre os programas de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

As postagens divulgavam uma suposta consultoria para que estudantes conseguissem bolsas ou financiamento, mesmo sem atender aos critérios de renda exigidos pelos programas.

Na notificação extrajudicial enviada à Meta, a AGU apontou que essas publicações, algumas delas impulsionadas, violavam os Termos de Uso das plataformas, que proíbem a promoção de práticas fraudulentas e enganosas. Além disso, essas ações poderiam prejudicar programas governamentais legítimos.

Lucro

A AGU destacou que o usuário estava tentando obter lucro por meio de métodos que distorciam os critérios legais para a concessão dos benefícios.

O documento também alertou que a disseminação de informações manipuladas configura infração às diretrizes de integridade das plataformas, podendo resultar em punições como a remoção do conteúdo e a suspensão de contas envolvidas.