Felipe Vieira
Publicado em 04/04/2020 às 13:28
Na última semana, 513 detentos foram liberados do sistema prisional de Pernambuco para a prisão domiciliar por apresentarem fatores de complicação em uma eventual infecção pelo novo coronavírus.
Todos cumprem penas e situam-se na faixa de risco (mais de 60 anos) e com comorbidades (hipertensão, diabetes, problemas cardíacos). Tudo dentro do que prevê a Lei Processual Penal. A preocupação tem uma óbvia razão de ser: nas superlotadas e precárias prisões do Estado, isolamento entre as pessoas e boa higiene são praticamente impossíveis. Mas há um incômodo rondando as varas criminais do Grande Recife. Devido à explosão da pandemia no País, juízes de primeiro grau começam a receber uma enxurrada de pedidos de liberação de detentos que ainda têm processos em andamento e que, necessariamente, não se encaixam no perfil de risco.
A coluna ouviu, em reserva, magistrados que atuam no setor e o sentimento é de que há um grande contingente de advogados se aproveitando da situação para pedir a soltura de presos que, legalmente, não teriam direito ao benefício. “Pessoas fora da idade considerada de risco, por exemplo. Entre eles há estupradores, homicidas. Chegam uma média de cinco pedidos todos os dias. Há casos como o de um detento com cujo advogado solicitou o alvará de soltura porque no presídio haveria uma oferta irregular de água e sabão”, comenta um juiz.
Outro magistrado endossa a tese. “Já houve presos muito perigosos sendo soltos por usar a pandemia como desculpa. E que já voltaram a cometer crimes fora da prisão”.
Ainda segundo os juízes ouvidos, além de não fazerem parte dos grupos de risco, os presos respondem por crimes de alto potencial ofensivo. “Já recebi pedido de liberdade de um que responde por quatro estupros de vulnerável. Colegas recebem de homicidas contumazes, multireincidentes em tráfico de drogas”.
Os magistrados relatam que, em grupos de WhatsApp que reúnem juízes de todo Brasil, a preocupação é a mesma e que atrás de simples pedidos de alvará de soltura, pode até haver irregularidades. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Polícia Civil já investiga um suposto esquema envolvendo advogados e médicos para que laudos falsos de enfermidades sejam comprados para a liberação de detentos do sistema prisional. Na última quinta-feira, na cidade de Cruz Alta, no interior gaúcho, o Ministério Público conseguiu fazer a Justiça reverter a soltura de um homem de 68 anos acusado de estupro de cinco crianças e que seria liberado, em virtude da idade, para a prisão domiciliar devido à pandemia de coronavírus.
“É uma preocupação nacional, sim. Mas o que observo nos grupos nacionais é que a magistratura vai analisar caso a caso. Não acredito que essa enxurrada de petições que estão sendo feitas será transformada numa enxurrada de solturas”, comenta outro juiz. “Há aqueles mais garantistas, que tendem a desencarcerar mais devido aos óbvios problemas do sistema, mas a maioria tem mantido as prisões, principalmente dos mais perigosos”, afirma um terceiro magistrado.
No último dia 1 de abril, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todo País a decisão concedida ao Espírito Santo e que devido ao risco de contágio, prevê a soltura imediata de todos os presos com direito a liberdade provisória mediante fiança e que ainda estejam nas unidades prisionais.
Em Pernambuco, os pedidos para liberdade de presos em virtude do coronavírus estão sendo majoritariamente negados, segundo os magistrados ouvidos pelo JC. Há, no entanto, o temor de que as instâncias superiores possam ter entendimentos diferentes e ocorra uma liberação em grande escala, principalmente se algum caso do vírus for registrado no sistema. Em entrevista ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, na última quarta-feira (31), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que as medidas sanitárias e de restrições estão sendo tomadas para barrar o vírus nas unidades prisionais.