CPI da covid

Vice-procuradora-geral é denunciada por senadores da CPI da covid, entenda

O grupo de parlamentares é formado pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA).

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Cynara Maíra

Publicado em 27/07/2022 às 7:53
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Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo está sendo acusada por senadores
Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo está sendo acusada por senadores - Gil Ferreira/Agência CNJ

Nesta terça-feira (26), sete senadores protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. O motivo do ato foram os arquivamentos de apurações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Lindôra solicitou o arquivamento de cinco pedidos de investigação feitos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Entenda o caso

Os senadores consideram que houve irregularidades nos requerimentos da vice-procuradora sobre os pedidos de arquivamento de apurações da CPI. O relatório da comissão trouxe 80 pessoas indiciadas, incluindo Bolsonaro, por problemas de gestão durante a pandemia da covid-19.

Nesta semana Lindôra havia pedido o engavetamento de apurações que acusavam o presidente dos crimes de charlatanismo, emprego irregular de verba pública, prevaricação, epidemia com resultado de morte e infração de medida sanitária preventiva. Diversos outros indivíduos se beneficiam com a retirada dessas investigações, como o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A justificativa de Lindôra Araújo para pedir o arquivamento para o STF é de que não houve elementos suficientes para comprovar as acusações e justificar a manutenção das investigações. A vice-procuradora-geral da República ainda definiu a defesa do uso incomprovado da cloroquina por parte de Bolsonaro como uma decisão política.

Quem são e o que pedem os senadores

O grupo de parlamentares é formado pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA).

Os senadores pedem uma investigação de prevaricação contra Lindôra Araújo. Esse crime ocorre quando um funcionário público usa seu cargo para atrasar ou não realizar obrigações de sua profissão. Também se pede que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifeste diretamente sobre os fatos investigados na CPI.

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que as solicitações de arquivamento solicitadas ao STF estão baseadas nos critérios técnicos e nas regras do Direito Penal brasileiro.

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