SAÚDE
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Bolsonaro sanciona proposta; saiba quando entra em vigor
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, no final desta quinta-feira (4), o piso salarial da enfermagem
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, no final desta quinta-feira (4), o piso salarial da enfermagem. Com a assinatura, feita no último dia do prazo, os valores previstos no Projeto de Lei aprovado no Congresso entram em vigor imediatamente.
Dessa forma, tanto estados como municípios terão até o fim de 2022 para adequar os salários dos profissionais. A proposta também engloba, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O PL 2564/2020, em tempo, foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado em maio. O texto, porém, não foi encaminhado para sanção do presidente da República após a aprovação. Isso porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.
O problema só foi foi contornado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
“A sanção do PL é uma luta antiga pela valorização da nossa categoria. Por muito tempo, nos coube, o que eu chamo de armadura da “Enfermagem por amor”. Por conta da nossa situação, ficamos coagidos e até permitimos que a exploração do nosso trabalho acontecesse. Com o tempo e à base de muita luta, a categoria se convenceu de que amor não enche o prato que mata a fome. Amor não paga conta. É o dinheiro que move a economia", afirmou Gilmar Júnior, enfermeiro, presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde.
Veja a tabela do Piso Salarial da Enfermagem
Enfermeiro: R$ 4.750,00
Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00
Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00
Parteira: R$ 2.375,00
