A Lei do Piso Salarial da Enfermagem foi aprovada em maio no plenário da Câmara dos Deputados, e sancionada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de receber aprovação da maioria dos parlamentares, alguns deputados votaram contra o Piso da categoria.
Ao todo, 12 deputados foram contra o Piso Salarial da Enfermagem. O Partido Novo, em específico, foi o único que orientou seus filiados a votarem contra o projeto de Lei 2564/20. A sigla reuniu oito votos contrários à PEC.
Os outros quatro votos contrários ao Piso da Enfermagem foram apresentados por deputados do Partido Liberal, sigla de Bolsonaro, do Partido Progressista (PP) e do União Brasil. Filho do presidente, Eduardo Bolsonaro votou contra o Piso Salarial da Enfermagem.
A Lei do Piso Salarial da Enfermagem determina que enfermeiros e enfermeiras passem a receber salário base de R$ 4.750, tanto no setor público quanto privado. Técnicos, auxiliares e parteiras devem receber valor proporcional à especialidade.
Veja a lista de deputados que votaram contra o Piso Salarial da Enfermagem
- Adriana Ventura (Novo- SP)
- Alexis Fonteyne (Novo- SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- José Medeiros (PL-MT)
- Kim Kataguiri (União- SP)
- Lucas Gonzalez (Novo-MG)
- MarcelVan Hattem (Novo-RS)
- Paulo Ganime (Novo-RJ)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Tiago Mitraud (Novo-MG)
- Vinicius Poit (Novo-SP)
Confira os valores do Piso Salarial da Enfermagem
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
Quando os enfermeiros começam a receber o novo Piso Salarial
União, estados e municípios têm até o fim de 2022 para adequar os salários dos profissionais, seja em esfera pública ou em empresas privadas.
Barroso suspende aplicação do piso
No dia 4 de setembro, o ministro do STF Luis Roberto Barroso suspendeu a aplicação do novo piso salarial da Enfermagem, solicitando esclarecimentos sobre as fontes de custeio do reajuste.
Estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades de saúde têm até 60 dias para se manifestar. O Coren e o Cofen se mostraram contrários à decisão.