Ministério Público
Damares pode ser PRESA? Veja o motivo que pode levar a senadora eleita à PRISÃO
Damares foi acusada pelo Supremo Tribunal Federal de prevaricação, que é quando um servidor público sabe de alguma situação irregular porém não denuncia às autoridades
Cadastrado por
Eduarda Melo
Publicado em 22/11/2022 às 10:40
| Atualizado em 22/11/2022 às 10:47
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não apresentou provas sobre o suposto caso de tráfico e abuso infantil no Arquipélago do Marajó (PA), apresentado por Damares Alves (Republicanos), em outubro deste ano.
Durante a campanha de Jair Bolsonaro (PL), a senadora eleita fez um discuro na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, em que denunciou os casos de abuso infantil.
Damares foi acusada pelo Supremo Tribunal Federal de prevaricação, que é quando um servidor público sabe de alguma situação irregular porém não denuncia às autoridades.
A ex-ministra havia dito que o ministério tinha imagens das crianças sendo estupradas. Durante o discurso na igreja, ela também disse que as vitimas tinham os dentes arrancados para "não morderem no sexo oral".
O Ministério Público Federal exigiu que o ministério, que já foi comandado por Damares, apresentasse as provas do caso. O prazo acabou e o MP não recebeu.
O que pode acontecer com Damares Alves?
Por não ter apresentado provas, Damares pode responder judicialmente, já que a denuncia dos fatos não ter sido anteriormente não era uma escolha da senadora eleita, mas sim um dever constitucional, como previsto no artigo 319 do Código Penal.
A pena para esse tipo de infração pode ir de três meses a um ano de prisão.
O discurso de Damares, por não ter provas de ser verdadeiro, também pode ser considerado como fake news.
LULA foi INTERNADO? O que ACONTECEU com o PRESIDENTE ELEITO?
