Fernando Castilho
Publicado em 16/04/2020 às 14:15
Por Fernando Castilho da JC Negócios
Pode parecer uma iniciativa ágil que produza um ação mais efetiva na ponta. Mas a verdade é que a informação de que os bancos estão preparando um pacote, inicialmente de cerca de R$ 50 bilhões, para ajudar os setores mais atingidos pela crise provocada pelo novo coronavírus só confirma que as medidas anunciadas ate agora não estão resolvendo a crise das empresas.
É muito pouco porque como revela a Febraban, ao informar que desde 16 de março, os bancos já receberam 2 milhões de pedidos de renegociação um mês depois da crise apenas R$ 150 bilhões em vencimentos foram prorrogados, de um total de R$ 200 bilhões. Mas isso indica que são números essencialmente da pessoa jurídica que como se sabe no Brasil toma mais crédito que as empresas.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, diz que a concessão de crédito novo, entre originação e renovação, já totaliza montante próximo de R$ 400 bilhões.
Além disso, como está dito pelo BNDES, o valor vai socorrer as empresas de energia, aéreas e a cadeia automotiva por meio de um consórcio de instituições financeiras, capitaneadas pelo banco estatal.
Certo, mas você achar que está resolvendo a falta de crédito financiando empresas de energia, aéreas e a cadeia automotiva é não reconhecer a crise que está na pequena e média empresa.
A iniciativa também diz que outros setores poderão, ainda, ser acoplados ao pacote de ajuda. É o caso do varejo, excluindo supermercados e farmácias, que seguem com as lojas abertas durante o período de pandemia, por serem serviços considerados essenciais.
Pode ser. Mas quando o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari admite que R$ 40 bilhões para as empresas de médio e pequeno porte resolveram, mas para outros setores talvez não sejam suficientes” é porque não dá nem para começar a conversa.
A inciativa só mostra que setores que tem acesso os bancos mais rápidos. As elétricas, por exemplo que estão ser articulando para receber entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões, o pacote deve repetir o empréstimo feito em 2015 e sua estruturação está sendo chefiada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Detalhe: A Aneel repassou, nesta quinta-feira, a primeira parcela de R$ 400 milhões para cobrir os descontos dados a consumidores da tarifa social desconto que banca 100% da parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês. Outros R$ 250 milhões serão transferidos em maio e R$ 250 milhões em junho.
O problema é que está ficando visível que os bancos não estão respondendo na ponta. O valor total do crédito de R$ 40 bilhões tem 85% provenientes do Tesouro Nacional e o restante das instituições financeiras participantes. apenas R$ 6 bilhões;
Além disso, quando o Conselho Monetário Nacional permitiu a reclassificação das operações de crédito renegociadas entre 1º de março e 30 de setembro de 2020, o objetivo é evitar que os banco façam provisão para perdas em créditos economicamente viáveis, mas que, em decorrência da pandemia, foram liberados para empréstimos. Mas será que chegou na ponta?
O BC reduziu a obrigatoriedade de os bancos manterem provisionados R$ 68 bilhões em depósitos compulsórios sobre recursos a prazo. A alíquota caiu de 25% para 17%.
A redução é temporária e disponibiliza mais liquidez para a economia, pois os bancos podem usar recursos que antes deixavam depositados no Banco Central. A nova liberação se soma ao montante de R$50 bilhões já liberados a partir de 16 de março, decorrentes da redução anterior de 31% para 25%.
O BC também diminuiu o requerimento de capital das operações de crédito destinadas a pequenas e médias empresas. O objetivo é estimular o direcionamento de recursos para elas, responsáveis por boa parte da produção e emprego no país.
A medida pode liberar para novas operações cerca de R$3,2 bilhões da exigibilidade de capital regulatório das instituições financeiras. Permite ainda reestruturar até R$228 bilhões em operações de crédito a empresas de pequeno e médio portes. Mas a empresas continuam sem queixando.
Tudo isso tecnicamente libera os bancos para serem agressivos na oferta de ajuda as empresas. Mas como revela um levantamento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), entidade que reúne Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) de todo o país, o dinheiro não está chegado.
Para fazer frente à demanda de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) nos estados é preciso ampliar os limites de crédito atualmente disponibilizados para o Sistema Nacional de Fomento (SNF) em, pelo menos, R$ 6 bilhões.
As informações foram repassadas pela ABDE ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas até agora elas aguardam respostas.