Fernando Castilho
Publicado em 15/06/2020 às 12:30
Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios
Profissionais experientes sabem quando a missão que tem pela frente está além de sua capacidade intelectual. O quanto isso vai de encontro a determinados princípios que elegeu para construir sua carreira. E quando não vale a pena mudar, apenas para tentar provar que é capaz.
Mansueto de Almeida é um desses profissionais. Durante toda sua carreira, ele sempre esteve ligado à corrente de economistas que defendem o controle de gastos públicos e a perseguição do equilíbrio das receitas fiscais.
Tudo que leu, viu, ouviu e escreveu no segmento que atuava estava ligado à questão da boa gestão do dinheiro do contribuinte. Ele vem fazendo isso, seja nas centenas de artigos que escreveu, seja nas palestras que fez nos cargos que ocupou.
Quando Paulo Guedes lhe convidou para ser o xerife das contas públicas, Mansueto - que já acompanhava o assunto de perto - viu uma oportunidade de dar uma contribuição ao país no sentido de criar um caminho para que os chamados “entes subnacionais”, eufemismo dado pelos economistas aos estados, pudessem ter condições de criar nova uma trajetória que, até 2022, lhes permitisse alavancar o crescimento em bases mais sólidas.
Para isso, ele até preparou um caminho, após o trabalho iniciado pela ex-secretária Ana Paula Vescvi - ainda no Governo Temer - que redefiniu as condições de análises das contas públicas dos estados ancorada na capacidade de pagamentos, comprometimento com os salários de servidores e com as parcelas de empréstimos já contratados.
Essa nova classificação enfureceu os governadores - que foram eleitos fazendo contas do que poderiam tomar de empréstimos externos - e que, de repente, se viram proibidos de novas contratações até reorganizarem suas contas.
Com um projeto de reestruturação das contas que poderiam permitir, ao menos, 10 estados retomarem empréstimos, Mansueto desenhou um caminho de reclassificação que, no Congresso, acabou recebendo o seu nome.
No geral, o Plano Mansueto dava o que em linguagem de aviação chama-se de “pista” que, após percorrida corretamente, permitisse aos estados “decolarem”.
No Congresso, aliás, o projeto era bem visto e vários os estados começaram a cuidar melhor de suas contas mirando serem reclassificados ainda em 2020.
Pernambuco, por exemplo, estava nesta condição e o governador Paulo Câmara acreditava que, já em 2021, poderia receber autorização de poder contratar novos empréstimos turbinando o final de seu segundo governo.
Mas aí chegou o coronavírus e tudo mudou. Em um mês, não só foi para o espaço os projetos liberais de Paulo Guedes, mas todo um conjunto de programas que visavam, também, dar uma geral nas contas a União que, inclusive, levariam a redução do tamanho da Dívida Pública Federal.
Isso iria acontecer na medida em que, a redução das taxas de juros da Selic ficasse maior, e também reduzir-se os juros do refinanciamento da DPF no longo e médio prazo. Assim, o valor dos juros pagos nos novos contratos de rolagem dos títulos públicos da União seriam menores.
Mas como fazer isso com os gastos das covid-19? Como falar em controle de gastos dos Estados quando a União projeto agora uma déficit de 10% do PIB? Como falar em ajuste fiscal quando o Congresso deve aprovar, em breve, um orçamento de guerra?
A bem da verdade qual seria o “novo” papel do Secretário do Tesouro Nacional diante de um cenário que é, exatamente, o oposto dos motivos que o fizeram aceitar o cargo?
E diante desse novo cenário é perfeitamente possível que Almeida tenha feito a si uma pergunta bem simples:
A esta altura da minha vida profissional, vale a pena reescrever meu programa mental e assumir a tarefa de gerenciar o estouro nos gastos do governo?
Deve ter feito uma outra provocação em silêncio: E do modo que esse governo está se comportando, vale a pena comprometer o meu currículo continuando junto dele?
A resposta veio de uma forma educada ao chefe Paulo Guedes dizendo que estava deixando A STN, mas que ficará no cargo até que o ministro escolha outro profissional para o cargo.
Na prática, o STN sai de forma elegante enquanto o bicho ainda não pegou. Ficará no seu currículo, o mérito de ter proposto um plano robusto de ajuste aos estados que só não pode ser implementado por um motivo de força maior.
E pensando bem, o que diabos um economista com o perfil de Mansueto de Almeida tem a fazer no governo Bolsonaro?
Seria preciso um nível de apego ao cargo e de confiança na equipe abaixo e acima dele para que se propor a reescrever a história das contas públicas de um país após uma pandemia.
Almeida já não tem idade para isso e nem quer correr riscos desnecessários. Já deu sua contribuição ao país. Fez certo. É melhor sair agora, com credibilidade do que ficar e arriscar a perdê-la num projeto que não tem segurança nem confiança
E convenhamos, não é tarefa para um liberal convicto como o secretário. Esse “software 2.0” não roda na sua cabeça. Essa será uma tarefa para alguém quem “rode” uma nova plataforma e esteja disposto a correr riscos.