Fernando Castilho
Publicado em 06/07/2020 às 23:00
Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios
Ao preparar o orçamento de 2020, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco esperava arrecadar, no segundo trimestre do ano, R$ 4,587 bilhões. Mas o fechamento da economia no período por força da covid-19, em Pernambuco, fez com que apenas R$ 3,436 bilhões um tombo de aproximadamente 25%.
A frustração de arrecadação de ICMS, equivalente a R$ 1,151 bilhão no trimestre de abril a junho, segundo dados da Secretaria da Fazenda que fechou, nesta segunda-feira, a arrecadação de junho em R$ 1,181 bilhão quando esperava R$ 1,487 bilhão.
E o tombo só não foi maior devido a flexibilização. No mês passado, por exemplo, vários setores da economia se recuperaram. A arrecadação do ICMS, em maio, foi de apenas R$ 939 milhões (-38,95% do esperado).
Entretanto, mesmo se comparado a igual período de 2019 (base para a ajuda do Governo Federal aos estados) o tombo foi de R$ 778 milhões, em três meses.
O destaque negativo veio, essencialmente, dos setores de tecidos (-63,75), veículos (-58,5%) varejo (-39,55). Mas setores autorizados a funcionar tiveram quedas. Combustível (-28,0%), energia (-16,6%) e telecomunicações (-22,0%).
A volta das atividades em junho mostrou que há perspectiva de melhoria de arrecadação embora ainda não seja possível saber se haverá recuperação a ponto de se chegar ao programado em relação ao ano de 2020.
Outros dois impostos que compõem a arrecadação direta (ICD e IPVA) tiveram comportamento diversos. Em maio, o ICD cresceu (1,9%) e queda forte em junho (-45,0%). O IPVA caiu em maio (-32,8%) e cresceu em junho 4,9%).
O problema é que, na outra ponta, as despesas gerias, médicas ou com saúde custaram ao Estado R$ 572,4 até junho devendo chegar a R$ 864,8 milhões até o fim do ano.
Até agora, Pernambuco recebeu R$ 345,25 milhões de recursos federal referentes relativos ao programa federativo de enfrentamento ao covid 19 onde R$ 74,7 milhões são obrigatoriamente destinados às despesas com covid-19.
Ainda segunda a Fazenda as despesas na área da saúde concentraram-se em três nichos: Construção de leitos (R$ 198,2 milhões); Compra de EPI (R$108,5 milhões ainda em março e Equipamentos também feita em março (R$ 177,8 milhões). A compra de testes custou R$ 7 milhões.
Em relação ao segundo semestre, Décio Padilha não aposta em recuperação integral. No caso de Pernambuco, só o gasto com saúde sairá dos R$ 4 bilhões orçados para R$ 5 bilhões gastos acrescendo R$ 1 bilhão devido a covid-19.
O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, explica que os R$ 572,4 milhões vieram do tesouro estadual, não sendo incluído nesta conta os recursos do Fundo Estadual de Saúde.
O dinheiro veio de um corte de R$ 503 milhões nas despesas correntes de março a junho que impediram um colapso financeiro total. Padilha admite que que a reabertura das atividades econômicas iniciou uma discreta melhora na arrecadação ajudando a reduzir o impacto financeiro até o final do primeiro semestre.
O fechamento mostrou que a população concentrou suas compras essencialmente em itens de básicos. Mesmo em junho cresceram apenas os segmentos de atacado de alimentos (14,2%) atacado (5,3%) supermercados (5,6%) Industria de alimentos (8,8% e medicamentos (11,9%).
Para o secretário o cenário macroeconômico brasileiro do segundo semestre será de recessão técnica devido a quedas consecutivas do primeiro trimestre e segundo também, puxando o PIB de 2020 para uma queda de 8%.