O Ministério do Desenvolvimento Regional contesta informação na Coluna sobre a falta de recursos que permitissem a inauguração simultânea do Ramal do Agreste, que será entregue nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, à Adutora do Agreste, que está sendo feita pelo Governo de Pernambuco.
Segundo nota do MDR, o Governo Federal já aportou 90% dos recursos previstos de acordo com o cronograma físico-financeiro. Por outro lado, o governo do Estado de Pernambuco aportou apenas 55,6% do valor previsto como sua contrapartida.
O MDR afirma que Adutora do Agreste recebeu R$ 248,2 milhões do MDR nos anos de 2019 e 2020. Em verificação realizada em agosto de 2021, a Pasta apurou a existência de R$ 47 milhões repassados pela União, mas não executados no caixa do Governo Estadual.
A presidente da Compesa, Manoela Marinho disse a JC Negócios que esperava receber R$ 200 milhões este ano e mais R$ 120 milhões no ano que vem que ate o momento não forma repassados.
O MDR afirma que foi o Governo do Estado de Pernambuco, que decidiu priorizar outros trechos ao invés das estruturas iniciais do empreendimento, Trecho Ipojuca-Mimoso, justamente o que que receberá a água do Ramal do Agreste.
E lembrou que, a Adutora do Agreste recebe água bruta do Projeto São Francisco através da Adutora do Moxotó, concluída em dezembro de 2019. A obra emergencial foi incorporada ao plano de trabalho da Adutora para acelerar a disponibilização de água bruta para a rede. O investimento total na Adutora do Moxotó foi de R$ 85,6 milhões, dos quais R$ 77 milhões foram do MDR.
Leia a íntegra da nota do MDR
Inicialmente, cabe ressaltar que a Adutora do Agreste e o Ramal do Agreste são obras distintas e ambas são complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A Adutora do Agreste recebeu R$ 248,2 milhões do MDR nos anos de 2019 e 2020. Em verificação realizada em agosto de 2021, a Pasta apurou a existência de R$ 47 milhões repassados pela União, mas não executados no caixa do Governo Estadual. Apesar disso, o MDR e o Ministério da Economia estão em tratativas para tentar viabilizar novos repasses.
A Pasta ressalta ainda que a sequência de execução dos trechos da Adutora do Agreste foi estabelecida pelo Governo do Estado de Pernambuco, que decidiu priorizar outros trechos ao invés das estruturas iniciais do empreendimento, Trecho Ipojuca-Mimoso, justamente o que que receberá a água do Ramal do Agreste. Ou seja, começou a obra física do fim para o início.
Caso o Governo do Estado tivesse executado prioritariamente este trecho, com a conclusão do Ramal do Agreste, a água do Projeto São Francisco chegaria aos municípios contemplados nesta etapa da Adutora.
Hoje, a Adutora do Agreste recebe água bruta do Projeto São Francisco através da Adutora do Moxotó, concluída em dezembro de 2019. A obra emergencial foi incorporada ao plano de trabalho da Adutora para acelerar a disponibilização de água bruta para a rede. O investimento total na Adutora do Moxotó foi de R$ 85,6 milhões, dos quais R$ 77 milhões foram do MDR.
A água bruta captada pela Adutora do Moxotó atende, hoje, os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.
O Ramal do Agreste irá aumentar a disponibilidade de água para a Adutora, que poderá, assim que o trecho Ipojuca-Mimoso for concluído, bombear até 4 m³/s de água para essas estruturas.
Também é bom destacar que 90% dos recursos da Adutora do Agreste são repassados pelo Governo Federal. Causa estranheza a omissão dessas informações por parte do governo estadual em suas divulgações.
A conclusão do Ramal do Agreste é uma demonstração da prioridade dada pelo Governo Federal à execução de obras que garantam segurança hídrica aos brasileiros. O MDR conclama a presidente da COMPESA a agir da mesma forma.
O Governo Federal já aportou 90% dos recursos previstos de acordo com o cronograma físico-financeiro. Por outro lado, o governo do Estado de Pernambuco aportou apenas 55,6% do valor previsto como sua contrapartida para o mesmo período.