O secretário de Fazenda de Pernambuco e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz) Décio Padilha, divulgaram vídeo onde afirma o enorme eqüino do Congresso em tentar baixar os preços dos combustíveis sem atentar para a causa principal que é o aumento dos preços do Barril do petróleo no mercado internacional.
Padilha lembrou que o ICMS do óleo diesel está congelado há seis meses e nem por isso o seu preço parou de ser corrigido. Com o aumento desta sexta-feira de 14,25%, afirmou Padilha o óleo diesel já subiu 53,1% mostrando que não adianta zerar ICMS para baixar os preços, pois os preços internacionais vão continuar subindo. Não depende do Brasil.
Não adianta tentar resolver um problema conjuntural com uma solução estrutural. E previu que o que o Congresso aprovou vai continuar por muitos anos por muitos anos.
Segundo Padilha o Consefaz tem explicando desde o começo do ano que os aumentos dos combustíveis não teve na a ver com a cobrança do ICMS. O verdadeiro problema é a cotação internacional dos preços do barril do petróleo. Infelizmente o Congresso aprovou uma legislação que vai afetar a arrecadação dos estados por muitos anos.
Ele lembrou que além das vinculações com Educação e Saúde os recursos do ICMS são enviados para os municípios que recebem 25%. Para o secretário a solução não resolveu o problema.