A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) parabenizou nesta terça-feira, os governos dos estados de São Paulo e Goiás, que foram os primeiros a reduzir as alíquotas de ICMS após a aprovação da Lei Complementar 194/2022.
Segundo a Fecombustíveis a expectativa é que os demais estados, que têm alíquotas acima do teto da nova legislação, sigam o exemplo e reduzam os tributos estaduais combustíveis o mais breve possível.
E esclarece que as quedas de preços nas bombas são decorrentes do corte de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, diesel, etanol e GNV. Ou seja, o governo federal já fez a parte dele.
O entusiasmo da Fecombustíveis faz sentido. Afinal nos estados onde os postos estão instalados e onde o consumidor reclama e deixa de colocar mais combustível.
Também, nesta terça-feira, o ministros das Minas e Energia Adolfo Sachsida previu que as o valor do óleo diesel B S-10 passaria dos atuais R$ 7,68 para R$ 7,55 - uma redução potencial de 1,7% na média dos preços nacionais. Já para o etanol, pela conta do ministro, passaria de R$ 4,87 para R$ 4,57 - redução potencial de R$ 6,1%.
Sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, os dados apontam que o preço médio atual de R$ 112,70 passaria para R$ 110,07 - uma redução de 2,3%.
Se isso acontecer na ponta, é possível que o Governo Bolsonaro possa ter o que comemorar a dois meses da eleição. Mas como diz a Fecombustíveis se cada um fizer a sua parte para minimizar o preços dos combustíveis ao consumidor.
Mas a pergunta também pode ser feita ao contrário e esse aumento não chegar como estima o ministro e se as correções que as distribuidoras já vêm adotando ao longo dos meses fizerem esse desconto não chegar, de fato, na ponta?
Para muito secretários de Fazenda dificilmente as contas que o Governo faz serão realidade no posto. Por que na onda da se proteger da defasagem em dólar as distribuidoras e os postos na ponta já vêm fazendo pequenas correções.
Um bom exemplo é o caso da gasolina que passou 99 dias sem reajuste na refinaria e seu preço na bomba não ficou congelado. Então nada garante que as distribuidoras e os postos vão repassar toda isenção de impostos ao consumidor.
Os postes vem se queixando a anos que as margens estão cada dia mais estreitas. Eles acusam sempre os estados pela alta dos preços e eles têm razão ao se queixar que eles ficam com a menor parte na operação.
Mas com a saída dos estados e da União da tributação o preço dos combustíveis agora será composto apenas do preço da refinaria e da distribuição e pelos postos.
Portanto, se o preço não baixar a fixar congelado como o da refinaria, a culpa pelo reajuste vai ser apenas da distribuição já que os estados e a União saíram totalmente da cobrança.