Governo Lula escreve lei para taxar aposta bet, jogo do bicho e site de compra online para investir no social

No país que inventou o cheque pré-datado, o crédito consignado e o jogo do bicho, o governo Lula estuda um jeito de começar a cobrar impostos nas apostas esportivas na modalidade de loterias de quota fixa, as chamadas .bet e dos sites de e-commerce Shein, Shopee e Aliexpress que cresceram e conquistaram parte do mercado de varejo sem qualquer tipo de tributação para ver se consegue, aos menos, R$ 100 bilhões que é um valor mínimo estimado para cobrir as necessidades de investimento em 2023.

Não será uma coisa fácil. Mas como diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não faz qualquer sentido não taxar quem pode pagar imposto e não tratar com justiça quem fatura bilhões no Brasil sem, ao menos, ter um CNPJ que seja rastreável para o Fisco.

Faz sentido. Nos casos das empresas de apostas, a conversa começou a ser levada a sério depois a atuação do deputado Felipe Carreiras (PSB-PE) que encontrou um caminho rápido para isso bastando que o Governo regulamente a MP 846/2018. Ela tratou da legalização das apostas esportivas na modalidade de loterias de quota fixa, as chamadas bet, ainda no governo Michel Temer, passou pelo governo Bolsonaro (que não queria confrontar os deputados evangélicos), e chegou ao governo Lula como uma oportunidade de atender uma necessidade de caixa.

A regulamentação da MP 846/2018 é um velho desafio para presidentes. Mas com a edição de uma MP específica sobre o assunto, a União passaria a ter uma nova receita imediatamente. Pelas contas de Fernando Haddad, as empresas .bet têm um potencial contributivo de R$ 20 bilhões, por ano. Felipe Carreiras estima que ao menos 60 empresas já atuem no Brasil a partir de site registrado em outros países.

Na verdade, hoje já existem empresas brasileiras registradas forma do Brasil e que atuam em concorrência com as multinacionais. Curiosamente, elas são oriundas de empresas do Jogo do Bicho que, além dos tradicionais pontos de apostas espalhados pelo Brasil, gerencial sites e aceitam apostas em tempo real. Ou seja: as apostas esportivas na modalidade de loterias de quota fixa não são um negocio apenas de estrangeiros.

Se o Governo regulamentar as .bet eles vão pagar impostos. Elas são um fato real. Não tem essa conversa de que podem reduzir as apostas nas lotéricas da Caixa. Essa concorrência já existe. Só não se cobra imposto.

VENDENDO DE TUDO

O outro negócio é dos chamados e-commerce pulverizado como Shein, Shopee e Aliexpress que cresceram e conquistaram parte do mercado de varejo sem qualquer tipo de tributação. O esquema desses sites foca especialmente nos segmentos de vestuários e calçados, seguidos de alimentos e bebidas, farmácia e varejo de beleza e eletrônicos e celulares.

O problema é que, hoje o governo não tem qualquer controle sobre o que eles vendem até porque não há processamento de vendas no Brasil, mas apenas de CD de Importação de milhões pacotes que vêm em milhares de contêineres.

É uma situação curiosa. Os sites não fazem como as empresas do setor de e-commerce no Brasil. Eles usam uma brecha na legislação que permite uma pessoa física importar mercadorias de ate US$ 50 sem pagar impostos. Na prática, o que os sites fazem é usar milhões de CPFs que capturam nas suas vendas e remetem para o Brasil como se alguém da China vendesse para alguém aqui do Brasil como pessoa física.

Só que as empresas que embalam essas caixas mandam contêineres com milhões de pacotes embalados fora do Brasil ja como o endereço. A operação no Brasil limita-se a encaminhar para o Correios. Não são empresas brasileiras que produzem e vendem no Brasil, são empresas que através desses sites burlam a fiscalização da Receita Federal.

Os varejistas brasileiros defendem usar rastreamento dessas encomendas, protocolos de controle de venda por pessoa física, transferir para as plataformas digitais a atribuição dos tributos e até transferir para os agentes de serviços postais como o Correios a atribuição de recolher os tributos e compartilhar dados.

Se Fernando Haddad cumprir a promessa de juntas toda a regulamentação na MP, já poderia começar a receber imposto imediatamente.

Vida numa RJ

Em recuperação judicial, a Cervejaria Petrópolis conseguiu na última quinta-feira (30) uma penhora contra o Banco Santander como forma de garantir o pagamento de seus 24 mil funcionários. A cervejaria chegou a se programar para antecipar o pagamento dos salários, mas foi surpreendida por uma retenção de valores do Santander.

Provedores

De 10 a 12 de maio, no Pernambuco Centro de Convenções, tem a ExpoISP Brasil focada no mercado de provedores licenciados realização da Start Produções e Eventos com expectativa de receber mais de dez mil pessoas e uma geração de R$ 50 milhões em negócios. Informações: https://olinda.expoispbrasil.com.br/

Rua da Imperatriz

Antigo pólo de varejo do Recife, ao lado das Ruas Nova, Palma e Duque de Caxias, a Rua da Imperatriz que tem ao todo 73 lojas está 37 estão fechadas e 36 estão abertas com funcionamento precário. Rua da casa de Clarice Lispector, de Joaquim Nabuco, próxima a Ponte da Boa Vista e Praça Maciel Pinheiro sofre com o abandono. E até mesmo o Teatro do Parque recentemente restaurado sofre com a insegurança na região.

Curto Circuito

O Recife está no roteiro do Curto Circuito projeto de bate-papos e workshops sobre Produção Cultural e Economia Criativa com profissionais da área desenvolvido primeiro semestre de 2023, focado no publico de jovens, a fim de lhe mostra possibilidades e oportunidades na área. Além do Recife projeto atenderá as cidades de Guarujá (SP), São Paulo (SP), Mauá (SP), Campinas (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS).

Aramis Inc

Com a presença do CEO da Aramis Inc., Richard Stad, a capital pernambucana recebe, amanhã a primeira loja física da nova marca da House of Brand Aramis Inc, unindo moda, performance e tecnologia. A Urban Performance, marca de moda masculina criada pela Aramis Inc, abre no RioMar Recife.

Ovo de Pets

Cada vez mais considerados membros da família, os pets também estão presentes nas festividades de Páscoa. Apesar de o formato ser igual ao dos humanos, o petisco de 200 gramas não contém chocolate, e está disponível somente nas lojas e canais digitais nos sabores frango e carne. E não custa menos de R$ 50.

Ovos de Chocolate

Já para os pequenos humanos a tendência, em 2023 são os ovos com marcas temáticas em parceria com a Mattel (com Barbie e Hot Wheels) com é o caso da Lacta pioneiro no mercado há 110 anos que tem até ovo com marca de biscoito líder com uma configuração inédita no mercado brasileiro com chocolate, biscoito e wafer. Em 2022, o setor teve sua Páscoa mais rentável e esse ano o setor projeta um resultado de 10% a 15% maior.