Arrecadação do ICMS cai e despesa de pessoal dispara no primeiro quadrimestre do Governo Raquel Lira

Na apresentação à comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula revelou que no primeiro quadrimestre da gestão Raquel Lyra ocorreram dois eventos que passaram a preocupar a administração do governo em relação às suas contas com a redução de 2,1% da arrecação do ICMS, no período Janeiro-Abril, enquanto as despesas de pessoal tiveram um expressivo aumento fruto de reajustes concedidos no final des gestão passada que refletiram na despesa de possoal em 2023.

Comparado ao mesmo período de 2022, as despesas de pessoal cresceram de 19,4% e saíram de um comprometimento de 40,15% para 44,82%. No somatório dos três poderes, o percentual subiu para 53,08%. Segundo a Lei de Resposabiliade Fiscal, o Executivo pode gastar até 49,00% como limite. No grupo total de despesas com servidores, o limite é de 60,0%. Em valores, isso quer dizer que as despesas de pessoal com os servidores do Executivo saíram de R$ 16,77 bilhões em 2022 para R$ 19,86 bilhões em igual período de 2023.

O secretário disse aos deputados que a soma de menos receitas com mais despesas obrigou o Governo a tomar uma serie de atitudes que chamou de "Plano de Qualidade de Gasto Público" de modo a adequar a conta da desdesa com a Receita Corrente Líquida realizada. No preríodo, as despesas de custeio cresceram apenas 1,9%.

O relatório do secretrário Wilson José de Paula mostra que o endividamento (Dívida Líquida Consolidada) teve variações negativa mantendo-se no percentual de 24,99% conta 25,15% em 2022. Em abril, Pernambuco devia R$ 16,59 bilhões.

O comportamento da arrecadação do ICMS (R$ 6,67 bilhões) chamou a atenção dos deputados pelo fato de ter o maior peso no conjunto de receitas. A situação só não foi pior porque FPE (+9,1%), IPVA (+19,1%) e IRPF (14,3%) tiveram bons desepenhos.

Mas o problema foi na conta de pessoal que teve o acréscimo de R$ 1,057 bilhão comprada a janeiro abrilde 2022 saindo de R$ 5,436 bilhões para R$ 6,493 bilhões. No período o governo ainda teve que pagar do Sassep de R$ 22,34 milhões quando, em 2022, esse repasse foi de apenas R$ 4,41 bilhões.

Carro popular

Lembra daquele projeto do carro popular? Pois bem, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad ainda não detalhou o programa criado a pedido de Lula. Mas disse que o desenho atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Vai funcionar por puco tempo e no maximo gerar uma perda de receita de R$ 2 bilhões. A Fenambrave que propôs da ideia viu a média diária de vendas de carros novos em maio caiu quase 14% em relação a abril. Foi mal.

Manga para os EUA

O diretor do NMB (National Mango Board), entidade de fomento ligada ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, Rolff Vladimir Mitton esteve no Brasil. Com apoio da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), ele participu do workshop preparatorio para as exportações do Vale do São Francisco para os Estados Unidos que vem sendo de 50 mil toneladas anuais ou 12 milhões de caixas e está aprimorando os setores de produção e logística. A meta da NMB é aumentar o consumo per capita de 1.6 kg para 2.4kg até o ano de 2025 nos Estados Unidos.

Mar de plástico

Um estudo realizado pelo Blue Keepers, iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil, revelou que o litoral brasileiro tem quase 600 grandes portas de entrada para a poluição por resíduos plásticos no oceano. O risco potencial é de 2,3 milhões de toneladas do material, ou 67% de todo o plástico que pode chegar aos mares brasileiros por ano, podem vir de bacias hidrográficas de alto risco.

Articulação

Depois de contratara o ex-ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira para sua presidência a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) anunciou a a contratação do ex-ministro do Planejamento, ex-Secretário Especial do Tesouro e Orçamento. Esteves Pedro Colnago Júnior para sua Diretoria de Assuntos Legislativos.

Negócio junino

O Ministério do Turismo (MTur), estima que, em 2022, as festas juninas movimentaram mais de R$ 3,4 bilhões pelo país. Para este ano a tendência para este ano é de crescimento. A Bahia espera uma movimentação de R$ 1 bilhão na economia. Campina Grande (PB) faz projeções que apontam um fluxo de R$ 400 milhões e Caruaru (PE) R$ 250 milhões. A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) credita parte desse otimismo ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

Rov Solar

O Grupo Raça empresa liderada pelos empresários Wilson Santos, Reiville Serra e Raí Rodrigues está entrando no segmento de distribuição de energia com a operação da Rov Solar que opera usinas solares que totalizam capacidade de 10 MW de potência em sua primeira fase e a meta chegar ao triplo (30 MW de potência) ja em 2024. O investimento, nos próximos dois anos, é de R$120 milhões na usina de energia solar instalada em 27 hectares de área instalada em Vitória de Santo Antão cuja primeira fase, datada para começar a operar pelos próximos 45 dias.

Graphium Show

Nos dias 6 e 7 de julho, no Mar Hotel, em Boa Viagem tem o I Seminário da Indústria Gráfica - Graphium Show, evento, promovido pelo Sindusgraf e Sebrae, para estimular a formação e capacitação de mão-de-obra, o empreendedorismo e apresentar as inovações tecnológicas do setor. A entrada é gratuita para profissionais e estudantes.

Créditos de carbono

A usina da Cooperativa Agroindustrial dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf), na cidade de Timbaúba, anuncia o pagamento aos cooperados dos Créditos de Descarbonização (CBios) atrelados à produção de etanol hidratado. Cada um dos 50 cooperados estão aptos a receberem CBios pelo hidratado fabricado pela Coaf. Recebe R$ 1,96 por tonelada eR$ 2,47 por tonelada pela cana certificada. Em 2022 a Coaf teve safra recorde de mais de 1 milhão de toneladas.

Gripe Aviária

Nesta quarta-feuira (7), às 10h, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove audiência pública para debater a situação da Gripe Aviária no país e os cuidados que Pernambuco deve tomar para não ter sua produção avícola afetada pela doença. A deputada estadual, Debora Almeida (PSDB), foi a autoria do pedido da audiência.

Subestação Bongi

Com investimentos estimados em R$ 130 milhões, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) iniciou a modernização de uma das mais antifas e importantes subestações para o atendimento da Região Metropolitana do Recife. A Subestação Bongi vai passar dos 400 MVA (Mega Volt Ampere) - medida de transformação de energia - para 900 MVA recebendo cinco transformadores com mais capacidade, sendo um de 100MVA, mais a instalação de outros quatro transformadores de 200MVA de potência, além da adequação de instalações (barramentos) e proteções necessárias para a modernização da subestação.