A cena é quase um padrão. Poucos dias após a Prefeitura fazer o recapeamento de asfalto numa rua ou avenida do Recife, ou nos municípios da Região Metropolitana, uma equipe da Compesa chega com seus equipamentos para abrir o novo piso para a realização de um serviço.
Não se trata apenas de restaurar uma tubulação de porte médio, cuja pressão tenha provocado o rompimento. Nem de um acidente por terceiros que tenha rompido os canos. Trata-se de intervenções recorrentes feitas em desacordo com o cronograma de restauração das ruas e avenidas da prefeitura, embora em cidades como o Recife a lei obrigue a Compesa e a Copergás a entregarem o plano de ação com pelo menos 90 dias.
A ação das equipes da Compesa é responsável pelo estresse com a Prefeitura do Recife, que apenas esse ano listou nada menos que 2.215 intervenções. A concessionária de distribuição de gás (Copergás) ficou com 2,78% e as demais concessionárias e empresas privadas (incluindo telefonia) completam a lista com 2,44% de anuências.
Marilia Dantas Secretaria de Infraestrutura - Prefeitura do Recife
Segundo a secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas a companhia responsável por água e esgoto já foi notificada por diversas ocorrências e recebeu aplicação de multa por várias irregularidades, como falta de anuência, de sinalização, remoção de entulho e especialmente a recomposição do pavimento em conformidade com o original."
A Diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes reconhece o problema é promete iniciar a partir de julho uma nova abordagem da questão. Segundo ela, a empresa foi buscar conhecer as boas práticas de manutenção de Redes e Ramis do Programa Global Sourcing, adotado pelas principais companhias de saneamento do Brasil, como Sabesp, Sanepar e Caesb para preparar o novo leilão de contratação (LC 030/2023) previsto para 5 de julho.
"Nós estamos trabalhando muito em relação a essa questão e procurando ver como a gente pode melhorar questão da execução dos reparos dos vazamentos porque ele também gera problema de perdas para a companhia", diz Menezes.
Naturalmente, o problema mais sério é na capital. A Lei Municipal 18.355/17 (Lei do Pavimento) prevê aos menos cinco penalidades para as companhias entre elas o de iniciar a execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos sem solicitar a anuência da Prefeitura. Assim, como prevê punições também por danificar a via pública e não iniciar, em um prazo de vinte e quatro horas, sua recomposição.
A lei municipal prevê que Compesa, Copergás e demais empresas entreguem à PCR seu cronograma para 120 dias. E o mais importante: executar obras de recomposição do pavimento dos logradouros públicos de acordo com as normas técnicas específicas para o serviço o que como se observa não vem sendo cumprido.
Nyadja Menezes diz que dessa vez a empresa buscou um contrato de performance diferenciado onde quanto menos serviços estiverem abertos melhor. Ou seja, obter mais resolutividade em relação a prestação de serviços o que exigiu um trabalho junto aos órgãos de controle como o TCE. "Nós devemos ter três empresas distintas que vão estar sendo monitoradas diariamente com modelo de diferenciado onde a qualidade é o mais importante".
Diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes - DIVULGAÇÃO
Com muito menos intervenções, a Copergás afirma que tem procurara provocar o menor transtorno possível da população lembrando que adota um método não destrutivo que utiliza uma máquina de furo direcional, na qual abrimos valas de pequeno porte (aproximadamente 1m²) no pavimento a cada 100 metros, para instalar nossa tubulação de gás.
E esclarece que a recomposição do revestimento leva em consideração a natureza do pavimento original especialmente na recomposição asfáltica. Segundo informa a Copergás, a empresa, em paralelo, possui um sistema de controle de qualidade para o seu sistema de recomposição de pavimento de acordo com os padrões da Emlurb.
Segundo Nyadja Menezes o novo formato de contratação de fato não se trata de uma contratação convencional em que a remuneração se baseia no pagamento de uma série de itens unitários vinculados às etapas de execução dos serviços de reparo de vazamentos.
"Pretendemos fazer uma contratação por desempenho, onde uma Remuneração Base que representa um valor fixo um teto mas com cláusulas em que a prestadora de ate sofrer descontos financeiros de acordo com a apuração de indicadores de desempenho", diz a Diretora da Compesa.
Finalmente, uma contratação de serviços focados no Combate às Perdas Reais, possui como escopo a execução dos serviços de pesquisa ativa, diagnóstico e manutenção de vazamentos não visíveis; assentamento, substituição e interligação de redes; instalação sucessiva e substituição preventiva de ramais e hidrômetros.
Se for de fato implementada a nova forma de abordar a questão dos buracos abertos após o recapeamento, pode mudar radicalmente a maneira como a população enxerga a própria atuação da Compesa, já faz intervenções mais robustas para a implantação do programa de instalação dos sistemas de saneamaento prevista no Contrato de PPP com a BRK que tem uma dinâmica diferente, mas que também provoca reclamações na hora da recomposição do piso do asfalto.
De acordo com o porteiro de um dos prédios próximo ao local da obra, o vazamento teria iniciado por volta das 7h55 da manhã - WELLINGTON LIMA/JC IMAGEM