Estados terão de ajustar, em 2024, arrecadação de ICMS mirando efeitos na Reforma Tributária em 50 anos

Argumento do Governo é que não fizer agora, o Estado vai ter reflexos sérios por meio século
Fernando Castilho
Publicado em 09/08/2023 às 0:05
A Governadora Raquel Lyra vai enviar projeto de aumento das alíquotas do ICMS em 2024. Foto: Miva Filho Secom PE


Está pousando nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco esta semana um curioso projeto de aumento da carga tributária onde o principal argumento é o de subir a alíquota do ICMS para em cinco anos chegará uma média que vai balizar a parte do estado no bolo arrecadado pelo futuro Imposto de Bens e Serviços (IBS) na Reforma Tributária.

Como assim? Hoje nem a alíquota que vai ser cobrada está definida. Porque os estados têm que colocar nos seus orçamentos uma previsão que balizar um imposto cuja implantação tem horizonte de 50 anos?
Explica-se. Já no texto aprovado naquela aviação relâmpago na Câmara Federal ficou acertado que a parte de um estado no total arrecadado vai ser a média de arrecadação entre 2024 e 2028. E essa participação vai valer até 2078 quando se acredita que o IBS estará implantado.

Pedágio de desgaste

Esses é um daqueles pontos que os analistas tributários dizer que na Reforma Tributária primeiro vai subir para depois ficar no nível que está. E é um das mudanças que não deve ser mudadas no Senado, o que significa que os estados devem se cuidar na hora de aprovar nas assembléias seus orçamentos. É esse pedágio de desgaste político de aumento da carga tributária que a governadora Raquel Lyra vai ter que pagar.

Aumentar ICMS é o terror de todo governador em qualquer estado. Mas parece claro que não se trata de um aumento simples de carga tributária. Se não ela não fizer agora, o Estado vai ter reflexos sérios por meio século. Daí o seu desafio de explicar tudo isso ao cidadão que a partir de 1º de janeiro vai pagar, ao menos 2%, a mais no ICMS em tudo que comprar. E o freguês já sabe que vai doer no bolso. Ah vai.

Eu lá fora

Um levantamento Travelex Confidence, empresa especialista em câmbio apontou que os brasileiros estão cada vez mais mandando dinheiro para eles mesmo no exterior. As doações ou transferências sem contrapartida destinadas à manutenção financeira de residentes no exterior já representam 38% na média do volume total operado. Mas as transferências para compra de ativos no mercado financeiro e de capitais, ações e financiamentos também cresceram, chegando a 12%. Os Estados Unidos lideram essas transferências (42%) , seguidas de Portugal (24%) e depois Reino Unido (7%).

Auguri Carneiros

O Rio Ave começou o seu primeiro projeto de praia, o Auguri Carneiros. Com um VGV de R$150 milhões, o empreendimento de alto padrão à beira-mar será erguido no litoral sul de Pernambuco, na Praia dos Carneiros com previsão de entrega para maio de 2027.

Ônibus vazio

Entre 2019 e 2022, o sistema de transporte público brasileiro por ônibus urbano perdeu 24,4% na sua demanda devido à pandemia. Significa que deixaram de ser realizados quase 8 milhões de deslocamentos de passageiros por dia, em média, no período. Em 2019 foram realizadas aproximadamente 33 milhões de viagens por passageiros pagantes por dia em todo o Brasil. Em 2022 o número caiu para cerca de 25 milhões. A informação está no Anuário 2022-2023 da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Dia dos Pais

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife) com a Prefeitura do Recife faz uma ação de reforço de vendas presenciais para o Dia dos Pais. A campanha Vem pro Centro mira afluxo de pessoas nas Rua da Palma, Rua Nova, Rua das Calçadas e Avenida Conde da Boa Vista.

Guerra de geração

Nem só de notícias boas vive a geração própria de energia solar em residências e empresas um mapeamento da Absolar com a participação de 715 empresas integradoras em todo o Brasil revelou uma prática recorrente de suspensões e cancelamentos arbitrários e abusivos das concessionárias de energia elétrica equivalente a 1 gigawatt em projetos represados pelas concessionárias de energia elétrica de um total de mais de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos.

Autonor 2023

Nos dias 13 a 16 de setembro, no Centro de Convenções de Pernambuco acontece a Feira de Tecnologia Automotiva do Nordeste, a Autonor que reúne profissionais do setor, como lojistas, distribuidores, balconistas e mecânicos promovida pela Autonor Empreendimentos. O lançamento será amanhã às 18h30, no Hotel Transamérica.

Google e Redozon

Uma ação da Bayer no Google Ads através de uma campanha O2O (online-to-offline) para a marca Redoxon de modo a direcionar pessoas com interesse em vitaminas e suplementos às farmácias mais próximas mobilizou mais de 1 milhão de consumidores em em 900 farmácias do estado de São Paulo. Ou seja, Redoxon levou uma média de 18 consumidores por dia e por loja. Analisando as lojas impactadas pela campanha.

Telebrasil 2023

Nos dias 12 e 13 de setembro, acontece o Painel Telebrasil Summit 2023. O encontro vai reunir CEOs de grandes empresas, autoridades e lideranças empresariais do terceiro setor e do setor público para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento digital do país, especialmente os impactos da tecnologia 5G.

Recifitness

Nos dias 2 e 3 de setembro no Pernambuco Centro de Convenções acontece o Recifitness, a maior feira fitness, nutrição e saúde do Nordeste com 100 estandes com movimentação aproximada na rodada de negócios de R$5 milhões e público esperado em 10 mil pessoas.

 

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