Embora ainda não tenha se posicionado sobre a análise da Secretaria Nacional do Tesouro (STN), que rebaixou o Capag B do estado para C - revelado pelo Jornal do Commercio nesta quinta-feira - fontes do Governo de Pernambuco que falaram à coluna sob condição de anonimato lamentam o fato de Paulo Câmara ter deixado o Estado de Pernambuco devendo em R$371 milhões no final de 2022 sem a necessária provisão de fundos.
E lembram que desde o processo de transição até a conclusão do diagnóstico da gestão, apresentado nos primeiros cem dias (início de abril deste ano) de gestão, a equipe da governadora Raquel Lyra e da vice governadora Priscila Krause ressaltatam as dificuldades encontradas em relação ao caixa deixado pelo governo anterior.
Na ocasião, a nova equipe encontrou no resultado orçamentário de 2022 um déficit de R$567 milhões que já evidenciava a deterioração das contas. Segundo, essas fontes do Governo é importante registrar que, em meio ao incremento de despesas acima da evolução das receitas em 2022, está relacvionada com reajustes salariais concedidos em ano eleitoral para diversas categorias, alcançando tanto servidores efetivos quanto comissionados.
E lembram que as receitas extras de 2020 e 2021 - decorrentes de repasses extras do governo central por conta da pandemia para estados e municípios - ajudaram os resultados daqueles anos de modo que a avaliação de capacidade de pagamento de 2022 (B) também foi fruto direto dos resultados de 2021.
Embora a governadora ainda não tenha se pronunciado sobre os reflexos dos rebaixamento feito pela STN, sabe-se que ela já conversou com o seu núcleo de gestão e que está determinada a fechar 2023 com um resultado consistente das contas públicas, viabilizando para a primeira avaliação de capacidade de pagamento do STN do seu governo a nota A ou B.
A governadora entregou à coordenação do Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula e listou várias medidas que ja estão sendo adotadas: Pernambuco é o sexto estado brasileiro que em 2023 mais economizou despesas de custeio, fruto do Plano de Qualidade do Gasto Público. Também são esperadas receitas extras no final do ano com o programa Dívida Zero (Refis) – cerca de R$250 milhões esperados.
O secreário da Fazenda explicou que o fluxo de caixa está sendo acompanhado diariamente para que se feche o ano com caixa líquido positivo, poupança corrente abaixo de 90% e endividamento controlado.
Ao que se sabe ate agora, a estratégia adotada é a de usar as contratações de operações de crédito obtido pelo Governo do Estado nos últimos anos (R$ 3,4 bilhões já contratados com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que representam um montante superior a todo o valor somado dos últimos dez anos de operações de crédito contratadas (R$ 2,4 bilhões) para apresentar um número positivo a STN em 2024 que deve funcionar como um passaporte para uma nova reclassificação.
Esses valores deverão ser majoritariamente aportados nas contas do Estado de Pernambuco no início de janeiro, possibilitando um primeiro semestre de elevação de investimentos e de relativa tranquilidade de caixa para despesas de capital.
Isso quer dizer que a Secretaria da Fazenda deve permanecer cuidado da questão em Brasília para que se antecipe, dentro do possível, a reavaliação da Capag de C para A ou B, garantindo a Pernambuco ainda em 2024 (segundo semestre) a liberação para novas operações de crédito com garantia da União.
O objetivo da gestão Raquel Lyra sefgundo pronunciamento ja feitos em diversas ocasições é o de triplicar o investimento público em Pernambuco, que nos últimos anos teve média de 3% da Receita Corrente, enquanto estados nordestinos alcançam índices bem mais consistentes (entre 8% e 10%).