LISBOA* – Por trás do intenso debate sobre a produção de grandes blocos de energia, a partir do hidrogênio verde onde o Nordeste desponta como local de grandes plantas, parte delas voltadas para exportação para Europa, uma questão mais doméstica começou a ganhar atenção dentro do setor elétrico relacionado ao gerenciamento da entrada, de cada vez mais produtores de energia solar, além dos parques eólicos.
Até a chegada dos parques eólicos, o setor tinha poucos produtores cujo despacho estava bem resolvido, pois os protocolos de segurança e da gestão não tinham tantos atores. Mas com a operação de cada vez mais parques de energia, inclusive solar, associados às eólicas, o ONS viu crescer as portas por onde entra a energia muita que hoje já se aproxima de 300 atores.
APAGÃO DE AGOSTO
A questão ganhou mais atenção depois do apagão de 15 de agosto provocado pela conexão de produtores de energia eólica no Subsistema Nordeste, as cargas do Ceará e Piauí, quando a questão do sistema de transmissão entrou em evidência pelo debate sobre a robustez que o setor de transmissão para atender ao mercado nos horários de pico, mas até mesmo nos fins de semana.
Uma conferência internacional que reúne, em Lisboa (PT), atores do setor elétrico e que se realiza nesta quinta e sexta-feira debate a transição energética chamou a atenção da questão para esse novo quadro em meio a debates sobre o interesse dos investidores na produção de grandes projetos de geração de hidrogênio verde.
A conferência Ibero-Americana de Energia (Coniben) tem a presença da maioria dos atores do governo, além de investidores debatem o futuro da produção de energia no Brasil e como a questão do hidrogênio verde se encaixa.
EXPORTAÇÃO DE H2
Diferentemente da Europa, onde países como Portugal e Espanha focam na eficientização do uso de energia verde em cada vez mais setores - inclusive chegando ao uso de sistemas mistos de GNL com hidrogênio ver - o Brasil concentra o debate na possível produção de energia destinada à exportação.
Especialmente para mercados como França e Alemanha que programa descarbonização, mas não tem produção de tanta energia limpa.
Segundo o coordenador técnico da Coniben, Reive Barros, que falou na abertura do evento, a transição energética é a questão fundamental para os próximos anos. Especialmente nos países que assinaram o acordo de Paris que estabeleceu metas que deverão exigir US$100 bilhões além de medidas de combate à mudança climática.
ALTAS TEMPERATURAS
Esse cenário ficou mais assustador este ano, quando as temperaturas chegaram a 40º, na Europa e a 52º na China. Além da recorrência de fenômenos climáticos que deverão ser o padrão no futuro e que interferem diretamente na produção de energia.
Reive Barros, que já foi presidente da Empresa de Planejamento de Energia (EPE) , previu que as chamadas energias renováveis deverão responder até 90% da geração no Brasil em 30 anos. Ele lembrou que o Brasil será um ator importante pela capacidade de produção para o mercado interno como para exportação.
DESCARBONIZAÇÃO
E defendeu o conceito de Convergência Energética para ampliar o que se chama de descarbonização. Esse novo termo consiste na integração de diversas fontes e tecnologias ancoradas no uso de energia renováveis que não emitem CO 2.
A Convergência Energética propõe neutralizar as emissões de CO2, inclusive na geração térmica - que garante a capacidade do sistema de fornecimento quando as fontes intermitentes como solar e eólica.
Barros propõe o conceito de passar a considerar todas as fontes de geração para que o balanço final seja zero. E considera alternativas como estruturação do mercado de créditos de carbono, assim como estruturação de um fundo verde para o financiamento da transição energética que não vai custar barato.
O Presidente| EPE, Thiago Guilherme Ferreira Prado também alertou para os desafios e disse que é fato que o Brasil tem um setor energético de baixo carbono com emissões per capita associadas ao setor de energia equivalem a 36% da União Europeia (OCDE), 26% da China e 15% dos EUA. Mas advertiu que isso impõem desafios, mas também podem trazer benefícios associados à sua integração ao sistema, como redução de perdas elétricas, aumento da confiabilidade.
NUNES MARQUES
Convidado do evento, o ministro do STF, Nunes Marques, cuja carreira no STJ esteve no julgamento de várias ações relacionadas ao setor elétrico, falou no encontro afirmando que após um duro aprendizado o Brasil conseguiu construir uma legislação de ajuda aos investidores internacionais.
Um caso emblemático foi na crise de 2012 quando as empresas de distribuição de energia não conseguiram comprar energia gerando uma onda de ações nos Tribunais Regionais Federais que chegaram a 200 somando bilhões em indenizações.
Em 2015, uma atualização do Código de Processo Civil definiu normais para que se chama Incidente de Formação de Precedentes que impedem que as cortes tenham que julgar centenas de ações. A questão do Custo Marginal de Operação (CMO), que levou ao aumento da geração termelétrica despachada, em 2012, ainda hoje faz a Aneel carregar ações que somam mais de R$10 bilhões.
MINÉRIO VERDE
Enquanto em Pernambuco o governo debate a questão de viabilidade do ramal Salgueiro Pecém, a assinatura do aditivo que definiu o percurso da Transnordestina, o grupo CSN iniciou conversações para ter acesso a recurso do programa Stargate para combustíveis verdes.
O programa tem orçamento de 300 bilhões de euros com uma âncora no Porto de Sines focado em distribuição para Europa de Hidrogênio Verde. A proposta da CSN é exportar o minério da Bemisa a partir de Pecém em navios com pegada de redução de carbono além de H2 para ser levado a países da Europa.
(*) O jornalista viajou a convite da Coniben.
Relações sindicais
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