A reforma tributária em tramitação pelo Senado (que para o ministro Fernando Haddad mercê nota 7 ou 7,5 o que é bom comparada ao sistema atual que ele daria nota 1 ou 2) terá nota 10 ao menos em relação à Zona Franca de Manaus.
É que ela deverá manter todos os incentivos fiscais asseguradas e, se isso não se consolidar na votação, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) já programa criar uma a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) específica para ser utilizada de modo a garantir a competitividade dos bens produzidos naquele enclave tributário.
Cide para a Zona
Braga chama de Cide, mas no fundo é apenas uma forma de que a região não deixe de ter investimentos de grande multinacionais que vem atuando fortemente no Senado. E eles tem resultados muito superiores aos das bancadas do Nordeste, por exemplo, em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
O fundo deve receber R$ 60 bilhões quando, segundo estado do Consefaz, deveria ser de, no mínimo, R$ 75 bilhões já que as Região sol e Sudeste vai ficar com 17,15% do novo fundo equivalente a R$10,35 bilhões.
O senador do Amazonas, por exemplo, não ouviu os apelos dos senadores do Nordeste em relação a necessidade de manter os incentivos fiscais para a planta de veículos da Starlantis, em Goiana, que pode ficar sem competitividade fiscal em 2025 caso não seja reintroduzido o dispositivo derrotado na Câmara por apenas um voto negado pelo deputado pernambucano, Fernando Monteiro (PP).
Via Tributação
Mas para garantir a vantagem competitiva da sua querida Zona Franca em relação aos produtos e serviços produzidos em outros locais, o senador Braga foi buscar uma solução - via tributação - do Imposto Seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, que vai incidir sobre bens e serviços danosos à saúde e ao meio ambiente.
Ao propor uma nova divisão do FNDR, a ser distribuída entre os Estados, Eduardo Braga não ajudou muito e disse que o novo fundo prevê 70% dos recursos divididos segundo os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 30% tendo como prioridade os Estados mais populosos do País. O ele não disse é o fundo que beneficia o Nordeste tinha 100% das verbas na legislação atual paraa Região.
Livro ruim
A Associação Brasileira do Agronegócio pediu a anulação das questões 70, 71 e 89 da prova do Enem aplicada neste domingo (5) por conterem erros na conceituação do setor. O texto diz que o agronegócio promove "'pragatização' dos seres humanos e não humano". Mas o problema é mais sério. Um estudo da Fundação Instituto de Administração FEA-USP, que analisou 9 mil páginas de 94 livros de editoras que fornecem material didático ao MEC, revelou que 88% das menções ao agronegócio são autorais, sem embasamento científico.
Loja de celular e
O consumidor que está acostumado a ter uma relação presencial com a loja da companhia telefônica na qual manter conta está prestes a se abandonado. O Conselho Diretor da Anatel aprovou uma regra que pode reduzir em até 71,8% o total de lojas físicas de operadoras de telefonia como Tim, Vivo e Claro. Elas vão cair das atuais 2.800 para apenas 789.
Relacionamento
A proposta de loja da telefônica se espalhou ainda no começo da telefonia móvel como ponto de venda das empresas. Ainda hoje el funciona como distribuição presencial dos novos modelos de aparelhos em promoções. Especialmente em shoppings centers, que devem manter parte dessas lojas físicas até porque elas servem de canal de relacionamento direto.
Remessa Conforme
A Amazon entrou no programa Remessa Conforme, da Receita Federal que isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$50 e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro. Com ela agora são participantes além das asiáticas Shein e Shoppe e o Mercado Livre, Sinerlog Store e AliExpress. Com isso, as compras com esse valor feitas pelas plataformas representam 90% de tudo que é importado ate esse valor.
MotorShow
De 7 a 17 de dezembro de 2023, no Riomar Recife acontece o MotorShow PE com a presença de modelos de carros elétricos como destaque principal com direito a Test Drives (agendados no salão e realizados na concessionária) além de especialistas na área também estarão presentes para fornecer informações detalhadas sobre tecnologia, carregamento e segurança.
Novembro Azul
No Novembro Azul, a ANS divulgou um dado assustador. Em 2022, aproximadamente, 15 mil internações foram cobertas pelos planos de saúde especificamente para o tratamento do câncer de próstata. Sendo que 48% delas foram eventos cirúrgicos para retirada desses tumores. O câncer de próstata é o segundo evento mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
Livro ruim
A Associação Brasileira do Agronegócio pediu a anulação das questões 70, 71 e 89 da prova do Enem aplicada neste domingo (5) por conterem erros na conceituação do setor. O texto diz que o agronegócio promove “’pragatização’ dos seres humanos e não humano”. Mas o problema é mais sério. Um estudo da Fundação Instituto de Administração FEA-USP, que analisou 9 mil páginas de 94 livros de editoras que fornecem material didático ao MEC, revelou que 88% das menções ao agronegócio são autorais, sem embasamento científico.