Na guerra de narrativas governo não soube como desmentir fake news sobre tributação do PIX e perdeu
As fintechs vem provocando uma revolução na bancarização. Permitir que 70 milhões de pessoas que não tem conta em banco usarem serviços bancários.
A cena foi constrangedora. O ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal e o Advogado Geral da União convocaram uma entrevista coletiva para dizer que o governo está editando uma Medida Provisória equiparando o pagamento em PIX ao pagamento em dinheiro.
Duas semanas depois da validade de uma instrução normativa editada em 18 de setembro de 2024, o governo Lula assustado com a repercussão da onda de fake news que dominou o país retirou o sofá da sala na esperança de que as pessoas que presenciaram a traição passassem a entender que ela não aconteceu.
Isso no segundo dia de trabalho do novo ministro da Comunicação que chegou ao cargo com a missão de tornar digital a comunicação analógica do Governo Lula.
Informação oficial
O governo primeiro, não entendeu o que ele próprio ajudou a iniciar crise quando no dia 3 de janeiro lembrou o início da validade da IN 2219/2024 que dizia apenas que as fintechs, a partir de então, seriam obrigadas a proceder como os bancos comerciais que desde 2015 informando à Receita Federal as movimentações de maior valor.
Depois, literalmente, ficou catatônico em esclarecer que a instrução não tinha rigorosamente nada a ver com tributação que, como se sabe, tem uma legislação específica. E, finalmente, repetiu o velho método de informar que iria processar os responsáveis pelas fake news como se isso tivesse alguma importância nas redes sociais que rodam em outro nível.
Única saída
O problema é que a fake news ficou tão grande que talvez a única medida prática tenha sido mesmo a de anunciar a revogação da Instrução Normativa. Na esperança de que o estrago ao menos cesse. Sabendo que a oposição agora ganhou fé de ofício em dizer que isso só aconteceu porque ela pressionou contra mais um possível aumento de impostos
Então, revogar a IN-2219 é o mesmo que dizer à opinião pública que tencionava mesmo cobrar imposto de renda de quem movimenta R$5 mil no PIX, por mês, com a internet inundada de informações falsas.
Validou discurso
Se existia uma lista de medidas a serem tomadas, a revogação da instrução normativa era a menos recomendada, mas o que fazer?. As três maiores autoridades do Governo foram quem comunicaram o ato, o que foi o mesmo que validar a má intenção escondida. O que não era verdade.
Mas é importante entender sobre o que tratava mesmo essa tal IN 2219 que gerou toda essa confusão? E que mostrou como o governo Lula não está equipado para atuar no mundo digital e como é presa fácil quando tenta atuar?
Mundo das fintechs
Bom. o objetivo da instrução normativa era trazer para dentro dos computadores da Receita Federal, as informações que ela já dispõe vinda dos bancos comerciais e que estavam abrigadas nos servidores das fintechs há mais de 10 anos.
São empresas como GuiaBolso, Toro Investimentos, Creditas, Neon, QuintoAndar, Contabilizei, Conta Azul, Banco Original, Méliuz, Konkero, Melhor Câmbio, Mobills, Geru, Banco Pan, TradeMap, Magnetis, Acordo Certo, Meu acerto e gigantes do mercado digital como o Nubank, PagSeguro e PicPay e o Banco Inter.
Nubank e Banco Inte
Pode parecer estranho ver nessa lista, instituições como o Nubank e o Banco Inter Mas para a Receita Federal eles ainda são classificados como fintechs. Como são o PagSeguro e PicPay.
E isso explica a aderência da desinformação. As fintechs vem provocando uma revolução na bancarização exatamente por isso. Permitir que 70 milhões de pessoas que não tem conta em banco comercial usarem serviços bancários.
Conta corrente
Esse universo digital inclui uma grande parte dos que estão com o nome no Serasa. Porque eles não condicionam a não existência de restrições cadastrais para abrir uma conta. Eles fornecem cartões de crédito e até crédito pessoal assumindo o risco de inadimplência.
Então, como esse movimento - segundo dados do Banco Central - ficou expressivo, a Receita Federal decidiu que eles deveriam passar a fornecer essas informações para algum controle.
Boa fé da Receita
Talvez a origem dessa confusão tenha sido a boa fé da Receita Federal em informar os objetivos técnicos. Aí quando essa informação saiu do controle todo o governo simplesmente não sabia o que fazer.
Mas é preciso não esquecer. O fogo só se alastrou porque o terreno estava seco e quente. Dito de outra forma: Em dois anos, o governo Lula consolidou a imagem de justiça tributária em cima do que chamava de “ricos e das empresas sonegadoras”, editando uma série de medidas que aumentaram a arrecadação.
Não quero pagar
Isso diante da população de baixa renda é bem vista. Mas quando essa força do governo se volta contra quem sequer tem renda para declarar imposto de renda, a coisa muda completamente.
Tipo aquela história de quem, em dois anos, o governo Lula pegou os ricos e endinheirados. Agora, não satisfeito, está vindo em cima da população de baixa renda. Ai, a oposição digital ganhou um discurso e agora o consolidou com a revogação da Instrução Normativa 2219 da Receita Federal.
Guararapes
A espanhola Aena, maior operadora aeroportuária do Brasil e do mundo, alcançou um marco histórico em 2024, com mais de 438 milhões de passageiros em sua rede global de aeroportos. No Brasil, onde a Aena administra 17 aeroportos, foram mais de 43,3 milhões de passageiros movimentados. O Aeroporto do Recife movimentou 9,6 milhões de passageiros e registrou um aumento de 6,1% sobre 2023
Gol com Azul
O Chief Financial Officer (CFO) da Abra, Manuel Irarrázaval investidor majoritário da Gol Linhas Aéreas e da Avianca e a Azul Linhas Aéreas assinaram nesta quarta-feira(15) Memorando de Entendimento (MoU) não vinculante com a intenção de explorar uma combinação de seus negócios no Brasil. A Gol não faz parte do MoU. A proposta vem em função de que as redes e a frota da Gol e da Azul são complementares em quase 90% das rotas, o que potencializa novas ações.
País das plásticas
O mercado brasileiro de estética deve alcançar faturamento de US$41,6 bilhões até 2028 no Brasil, segundo o relatório da Mordor Intelligence. O Brasil é o terceiro maior mercado de estética no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. No Brasil, são realizados anualmente cerca de 1,5 milhão de procedimentos estéticos, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
Famílias autistas
A empresa pernambucana Somar Special Care fechou parceria com a Tismoo, empresa de São Paulo especializada em gestão de saúde e tecnologia para um Programa intitulado 360 graus é voltado para as famílias autistas e por meio de metodologias científicas utiliza atividades específicas na promoção de um estilo de vida mais saudável.
Brasil x Espanha
A produção total de 2,550 milhões de automóveis representou uma alta de 9,7% na comparação com 2023 e fez com que o Brasil retomasse da Espanha o posto de oitavo maior produtor de veículos em 2024, de acordo com levantamento da ANFAVEA. Nos emplacamentos, o fechamento foi de 2,635 milhões de unidades. Foi o maior aumento no ritmo de vendas internas desde 2007.
Chinês banca usados
Os chineses não brincam em serviço. A GWM Brasil está lançando o primeiro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) de uma montadora no país para a compra de veículos usados. É isso mesmo. O FDIC-GWM vai oferecer R$60 milhões para a rede de concessionárias da marca financiar veículos seminovos.
Novo IPTU
Não é apenas Fortaleza que está revendo sua legislação de IPTU. Na Paraíba, a cidade de Campina Grande uma alteração no Código Tributário Municipal instituiu o chamado “IPTU Justo”, garantindo descontos no valor do imposto para imóveis em ruas com ausência de determinados serviços públicos. Com a nova lei, a cada ausência de um destes serviços públicos, a prefeitura terá que conceder desconto cumulativo de 5% no IPTU.
Prêmio Innovare
O desenvolvedor Robson Thiago Duarte, estudante de Engenharia da Computação no CIn-UFPE, é um dos membros da equipe responsável pela criação do aplicativo Fênix Connect, que foi finalista no Prêmio Innovare 2024. Junto a Robson, integram a equipe também Cicero Alves de Lima Júnior, Ian Matheus da Cunha e Anthony Lucas Pereira da Silva.
Resort em Jampa
A Sudene aprovou a liberação de R$50 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o projeto Jampa Ocean Palace Resort. O grupo A Gaspar vai instalar um novo empreendimento hoteleiro em João Pessoa, na Paraíba, integrando o Complexo Turístico de Cabo Branco no total de R$247 milhões. O resort funcionará na modalidade all inclusive, ocupando área de 43 mil metros quadrados. O resort oferecerá abrangendo 405 apartamentos. A expectativa é que as obras sejam finalizadas em 2026.
O país das RJ
O ano de 2024 bateu o recorde de 2016 como o ano com mais pedidos de recuperação judicial, pior da série histórica, que começou em 2005. Até outubro, foram 1.927 pedidos de RJ, enquanto no ano de 2016 foram 1.863. A expectativa é de que o número total ultrapasse os 2.200 pedidos.