Fundo nacional por mais trilhos no Brasil é aprovado

Transnordestina é uma das inúmeras obras de trilhos que estão travadas no País. Foto: Diego Nigro/JC Imagem  

O presidente Michel Temer instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) via edição da Medida Provisória 845/2018. O fundo, de natureza contábil e financeira, estará vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e irá destinar recursos ao subsistema ferroviário federal.

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O fundo vai ser mantido por recursos obtidos a partir da outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. A intenção é destinar ao Pará recursos que serão arrecadados com o leilão do trecho da Norte-Su, que deverá ser licitado ainda este ano e com bônus de outorga de pelo menos R$ 1,097 bilhão. Uma das prioridades do FNDF será o Estado do Pará. “Os recursos do fundo serão aplicados prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará à EF-151 – Ferrovia Norte-Sul” – diz trecho da MP, que foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na sexta-feira, 20 de julho.

Sistemas metroviários públicos, como o metrô do Recife, sofrem com a falta de expansão há anos. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

“Os investimentos referentes aos recursos do FNDF terão início no município de Barcarena, Estado do Pará, para garantir a ligação ao Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará”, diz o mesmo texto. Além do leilão, o novo fundo também terá recursos provenientes de dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus créditos adicionais e doações. O funcionamento do novo fundo, no entanto, ainda precisa ser regulamentado pelo governo federal, o que é um grande obstáculo.